SENADO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DA MESA
SECRETARIA DE COMISSÕES
SUBSECRETARIA DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
                                             
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
54ª LEGISLATURA
                                             
Em 16 de maio de 2012
(quarta-feira)
às 09h
                                             
PAUTA
                                             
13ª Reunião, Extraordinária
                                             
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT

Deliberativa	
Local	Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13	

PAUTA
ITEM 1
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 629, de 2011
- Não Terminativo -
Altera os arts. 3º e 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio cultural ao Serviço de Radiodifusão Comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados.
Autoria: Senador Paulo Paim
Relatoria: Senador Gim Argello
Relatório: Favorável
Observações: 
1) A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 28/03/2012 e 18/04/2012.
2) A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos; e em decisão terminativa pela Comissão  de Educação, Cultura e Esporte.
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Texto inicial
Legislação citada
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 2
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 488, de 2011
- Não Terminativo -
Dispõe sobre a coleta e a destinação final de equipamentos eletroeletrônicos descartados e seus componentes.
Autoria: Senador Blairo Maggi
Relatoria: Senador Eduardo Lopes
Relatório: Pela rejeição
Observações: 
A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa.
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Texto inicial
Legislação citada
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 3
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 11, de 2007
- Não Terminativo -
Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. 

Autoria: Deputada Angela Guadagnin
Relatoria: Senador Aloysio Nunes Ferreira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Avulso de requerimento (RQS 1008/2010)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
Parecer aprovado na comissão
Relatório
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatório
ITEM 4
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 556, de 2007
- Terminativo -
Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades operadoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária que migrarem para sistema digital.
Autoria: Senador Marcelo Crivella
Relatoria: Senador Walter Pinheiro
Relatório: Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
Observações: 
1) A matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, tendo parecer rejeição da matéria.
2) Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
Textos disponíveis:
Texto inicial
Legislação citada
Avulso da matéria
Comissão de Assuntos Econômicos
Relatório
Parecer aprovado na comissão
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 5
REQUERIMENTO Nº     , DE 2012
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater a utilização indevida política e economicamente das rádios educativas administradas por fundações.
À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: Sr Paulo Bernardo, Ministro da Comunicação; Sr. Mario Sartorello, Associação das Rádios Públicas do Brasil.
Autoria: Senador Cícero Lucena
ITEM 6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 423, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS - AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Gim Argello
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 7
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 350, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE INTEGRIDADE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Eduardo Lopes
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
ITEM 8
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 359, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SANRAIMUNDENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Eduardo Lopes
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
ITEM 9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 375, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE ARICANDUVA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aricanduva, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Eduardo Lopes
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
ITEM 10
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 356, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUATITUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itueta, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Walter Pinheiro
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 11
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 378, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Walter Pinheiro
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 379, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO SÃO JOÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Walter Pinheiro
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 6, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à TV E RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Walter Pinheiro
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 14
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 298, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itaituba, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Angela Portela
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 15
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 376, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA BENEVIDES FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Benevides, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Angela Portela
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 16
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 377, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA RÁDIO DE VEREDINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Veredinha, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Angela Portela
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 13, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV SUBAÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Anibal Diniz
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 18
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 15, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL IBIPETUBA-ASCIB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade  de  Santa Rita de Cássia, Estado da  Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Anibal Diniz
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 19
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 29, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova  a  permissão outorgada à VIP RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Cyro Miranda
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 20
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 364, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIMBÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rodeio, Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 21
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 370, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FÊNIX RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itajobi, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 402, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RAMALHENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade  de João Ramalho, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 23
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 25, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO INDEPENDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 24
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 401, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO DOS MORADORES DE PIRITUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ivo Cassol
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 25
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 421, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipixuna do Pará, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ivo Cassol
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 26
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 30, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova  a  permissão outorgada à RÁDIO ITAPEMA FM DE SANTA MARIA LTDA.  para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Maria do Carmo Alves
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 27
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 357, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENADORENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador José Bento, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Rodrigo Rollemberg
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 28
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 385, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tailândia, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Rodrigo Rollemberg
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 29
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 390, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMISSORA DA BARRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.

                                            Volume II

Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Rodrigo Rollemberg
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 30
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 400, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Sérgio Souza
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 31
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 405, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUERÊNCIA DE SANTO AUGUSTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Sérgio Souza
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 32
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 395, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão à MOREIRA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Valdir Raupp
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 33
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 432, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PARAÍSO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Valdir Raupp
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 34
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 443, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Cícero Lucena
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 35
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 458, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA RADIOFÔNICA OURO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Cícero Lucena
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 36
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 304, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CRISTINA, OURO PRETO E PORTAL DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Delcídio do Amaral
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 37
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 361, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOZ LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Ludgero, Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ciro Nogueira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 38
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 397, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ciro Nogueira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 39
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 393, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pilõezinhos, Estado da Paraíba.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Lídice da Mata
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 40
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 412, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FARROUPILHA DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Lídice da Mata
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 12, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO IMIGRANTES DE TURVO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Turvo, Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador João Ribeiro
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 42
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 336, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO PEPERI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ricardo Ferraço
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 43
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 4, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Alfredo Nascimento
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 44
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 358, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DE SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Paulo Paim
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 45
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 18, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à AKATU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de  Sapeaçu, Estado  da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Sérgio Petecão
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 46
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 369, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Eunício Oliveira
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 47
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 10, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E ARTESANAL DE CARAPAJÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cametá, Estado ao Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Vital do Rêgo
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
ITEM 48
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 56, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Moju, Estado do Pará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Vital do Rêgo
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
ITEM 49
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 396, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão à RÁDIO FM CONCÓRDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Vital do Rêgo
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 460, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE VALENÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Vital do Rêgo
Relatório: Favorável
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório