SENADO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DA MESA
SECRETARIA DE COMISSÕES
SUBSECRETARIA DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
                                             
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
54ª LEGISLATURA
                                             
Em 27 de junho de 2012
(quarta-feira)
às 09h
                                             
RESULTADO
                                             
17ª Reunião, Extraordinária
                                             
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT

Deliberativa	
Local	Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13	

PAUTA
ITEM 1
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 340, de 2008
- Não Terminativo -
Acrescenta inciso ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a imposição de limites mínimos de consumo periódico em serviços de prestação continuada.
Autoria: Senador Valdir Raupp
Relatoria: Senador Ricardo Ferraço
Relatório: Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
Observações: 
1) A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 06/06/2012 e 13/06/2012.
2) A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa.
Resultado: Concedida vista ao Senador Alfredo Nascimento, pelo prazo regimental de 05 (cinco) dias
Textos disponíveis:
Texto inicial
Legislação citada
Avulso da matéria
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatório
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Relatório
ITEM 2
TRAMITAÇÃO CONJUNTA
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 481, de 2011
- Não Terminativo -
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os crimes de constrangimento e de ameaça praticados por meio das redes sociais presentes na rede mundial de computadores - INTERNET.
Autoria: Senador Eduardo Amorim
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Texto inicial
Legislação citada
Avulso de requerimento (RQS 1.220/2011)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
TRAMITA EM CONJUNTO
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 484, de 2011
- Não Terminativo -
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os crimes de calúnia, difamação e injúria praticados na rede mundial de computadores - INTERNET.

Autoria: Senador Eduardo Amorim
Relatoria: Senador Sérgio Souza
Relatório: Favorável ao PLS 481/2011, na forma do substitutivo oferecido, e pela prejudicialidade do PLS 484/2011 e da emenda a ele apresentada
Observações: 
1) A matéria constou na pauta da reunião do dia 13/06/2012.
2) A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Texto inicial
Legislação citada
Emendas apresentadas nas Comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 3
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 387, de 2011
- Não Terminativo -
Dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil e dá outras providências.
Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg
Relatoria: Senador Cristovam Buarque
Relatório: Favorável, com as emendas oferecidas
Observações: 
A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Resultado: Adiado
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Texto inicial
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 4
REQUERIMENTO Nº     , DE 2012
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para discutir a política nacional de biogás. Como o biogás é importante energia renovável, com potencial para fortalecer a economia nacional, favorecer o meio ambiente, e como sua política, aplicações e usos são pouco discutidos, sugerimos sejam convidadas as autoridades abaixo para tratar desses e outros temas correlatos: 1. Dr. Hamilton Moss de Souza – Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético, do Ministério das Minas e Energia; 2. Dra. Thaís Brito de Oliveira – Analista de Infraestrutura, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente; 3. Dr. Rodrigo Chaves, Gerente Executivo de Engenharia MAN América Latina, Rio de Janeiro; 4. Prof. Dr. Joachim Werner Zang – Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, campus Goiânia; 5. Dr. Daniel Alker – Conselheiro para Cooperação, Embaixada da Alemanha em Brasília.
Autoria: Senador João Capiberibe
Resultado: Não Lido
ITEM 5
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 140, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à T.L. COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aramari, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Anibal Diniz (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Texto inicial
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 446, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Angela Portela
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 7
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 84, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E DE RADIODIFUSÃO MONTE CARMELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Ausentes, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Cyro Miranda
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 8
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 33, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAIS CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade  de  Livramento de Nossa Senhora, Estado da  Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Eduardo Lopes (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 7, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE COTIPORÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cotiporã, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Sérgio Souza (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 10
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 129, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Sérgio Souza (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Texto inicial
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 11
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 37, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE SUSSUAPARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sussuapara, Estado do Piauí.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Rodrigo Rollemberg (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Alfredo Nascimento
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 51, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à AMAS - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SERRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serro, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Valdir Raupp (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Alfredo Nascimento
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 120, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Valdir Raupp (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Alfredo Nascimento
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 14
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 2, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ÁGUA SANTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Santa, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Vital do Rêgo (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Alfredo Nascimento
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 15
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 447, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Walter Pinheiro (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Texto inicial
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 16
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 136, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA BEIJA FLOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Texto inicial
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 92, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AMPARO SOCIAL DE BOM PRINCÍPIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Cícero Lucena (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Alfredo Nascimento
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 18
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 100, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à O DIÁRIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Alfredo Nascimento
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Texto inicial
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 19
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 382, de 2010
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE  "CAMISÃO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Delcídio do Amaral (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
ITEM 20
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 387, de 2010
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COSTA RICA - MS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Delcídio do Amaral (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Relatório
ITEM 21
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 57, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RURAL DE TUPACIGUARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Flexa Ribeiro
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 128, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM DE PORTO DA FOLHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cristinápolis, Estado de Sergipe.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Gim Argello (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Avulso da matéria
Texto inicial
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 23
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 132, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Gim Argello (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Texto inicial
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 24
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 149, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM PORTO DA FOLHA LTDA.  para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaianinha, Estado de Sergipe.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Gim Argello (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Benedito de Lira
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Texto inicial
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 25
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 14, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CAMAQUENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ivo Cassol (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Cyro Miranda
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 26
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 420, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ALEGRETENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ricardo Ferraço (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Cyro Miranda
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 27
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 42, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE MIRASSOL D’OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Lídice da Mata (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Cyro Miranda
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 28
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 116, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RAIO DE SOL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canápolis, Estado da Bahia.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Sérgio Petecão (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Cyro Miranda
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 29
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 45, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIBERDADE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Ciro Nogueira (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Cyro Miranda
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Relatório
ITEM 30
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 251, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAPIRANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapiranga, Estado de Santa Catarina.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador João Capiberibe (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Cyro Miranda
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 31
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 89, de 2012
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BONSUCESSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pombal, Estado da Paraíba.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senadora Maria do Carmo Alves (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Cyro Miranda
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
ITEM 32
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 436, de 2011
- Terminativo -
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ICATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (PERMANENTE)
Relatoria: Senador Eunício Oliveira (Substituído por Ad Hoc)
Relatoria Ad Hoc: Senador Cyro Miranda
Relatório: Favorável
Resultado: Aprovado
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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório