SENADO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DA MESA
SECRETARIA DE COMISSÕES
SUBSECRETARIA DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
                                             
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
54ª LEGISLATURA
                                             
Em 23 de maio de 2012
(quarta-feira)
às 14h
                                             
RESULTADO
                                             
 19ª Reunião, Conjunta das Comissões Permanentes

Comissões	Nº Reunião	
CMMC	COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS	7	
CRE	COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL	28	

Audiência Pública	
Local	Plenário 7, da Ala Senador Alexandre Costa	

Primeira parte

Audiência Pública

Assunto/Finalidade:
Debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA.

Requerimento(s) de realização da audiência:

 - RMC 2/2012, Senadora Vanessa Grazziotin.
 - RRE 20/2012, Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Sérgio Souza.

Convidados:

a) Embaixador Alejandro A. Gordillo – Secretário-Geral da OTCA;
b) Ministro Clemente Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da República Federativa do Brasil na OTCA e
c) Embaixador do Equador no Brasil Horácio Sevilla Borja – Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica – CCOOR.

Resultado: Audiência pública realizada

Segunda parte

Apreciação de Requerimentos

Requerimento nº   3, de 2012-CMMC

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS e com a Comissão de Finanças e Tributação – CFT, ambas da Câmara dos Deputados, para debater o tema “Economia Verde e Tributação”. A iniciativa tem o propósito de promover a discussão de questões relacionadas ao uso de instrumentos tributários na estruturação de incentivos ao desenvolvimento da Economia Verde no Brasil
Autoria: Deputado Márcio Macêdo
Resultado: Aprovado
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Requerimento nº   4, de 2012-CMMC

Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, com a participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, no dia 21 de junho, durante a RIO+20, na cidade do Rio de Janeiro.
Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin
Resultado: Aprovado

Requerimento nº   5, de 2012-CMMC

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, no dia 19 de junho do corrente, às 16:00 horas, na cidade do Rio de Janeiro, durante a realização da Rio+20, para debater o tema “os princípios da Política Nacional de Mudanças Climáticas, nos marcos da sustentabilidade”, com os seguintes convidados:
 - Ministra Isabela Teixeira, do Meio Ambiente;
- Luiz Pinguelli Rosa, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas;
- Deputado Sarney Filho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados;
- Senador Rodrigo Rollemberg, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Autoria: Deputado Márcio Macedo
Resultado: Aprovado