SENADO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DA MESA
SECRETARIA DE COMISSÕES
SUBSECRETARIA DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
54ª LEGISLATURA
Em 12 de abril de 2012
(quinta-feira)
às 08h30
RESULTADO
14ª Reunião, Extraordinária
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA
	PARTE ÚNICA:  	 Audiência Pública		
	Local:  	Plenário 6, Ala Nilo Coelho		

                                 - PARTE ÚNICA -                                 
Audiência Pública
Assunto / Finalidade:
Debater o Programa de Proteção ao Depoente Especial - resultados e implementação. Tema que integra um conjunto de audiências públicas  aprovadas no Requerimento nº 131, de 2011-CMA, para tratar do controle e avaliação das políticas públicas brasileiras.
Resultado:
Audiência Pública Realizada
Requerimento(s) de realização de audiência:
- RMA Nº 00131 / 2011, Senador Rodrigo Rollemberg
Participantes:
1. Sr. Gustavo Pessanha Velloso
Procurador da República do Ministério Público Federal
2. Sr. Frederico Castelo Branco Teixeira
Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo - USP
3. Sr. Carlos Alberto Sampaio de Freitas
Secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo (Seprog) do Tribunal de Contas da União
4. Sra. Juliana Carleial M. Cavaleiro
Chefa do Serviço de Proteção ao Depoente Especial do Departamento de Polícia Federal