Ofício nº 1066/2021/GM

Brasília, 4 de outubro de 2021.

A Sua Excelência o Senhor

Senador Omar Aziz

Presidente da CPI Pandemia

Senado Federal

Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo

70165-900 - Brasília/DF

sec.cpipandemia@senado.leg.br

Assunto: Solicitação de informações – Requerimento nº 1468/2021-CPIPANDEMIA. 

Senhor Senador,

Cumprimentando-o, em atenção ao Ofício nº 2550/2021 - CPIPANDEMIA, que trata do Requerimento em epígrafe, informo que, após análise por parte das Secretarias Nacionais deste Ministério do Turismo, da Secretaria Especial de Cultura e de suas entidades vinculadas, não foram detectados contratos ou cartas de fiança com a empresa FIB BANK GARANTIA DE FIANCAS FIDEJUSSORIAS S/A.

Destaca-se que, dentre tais entidades vinculadas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ressaltou que está ciente da demanda e já tomou providências no sentido de verificar se detém tais cartas de fiança, bem como comunicou as suas Unidades Especiais e Superintendências nos Estados para que façam o mesmo. Constatando-se haver qualquer instrumento, aquele Instituto comprometeu-se a comunicar à Secretaria Especial de Cultura e proceder à devida suspensão, conforme comunicado nos expedientes anexos.

Coloco esta Pasta à disposição para quaisquer informações adicionais que porventura ainda sejam necessários. 

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO 

Ministro de Estado do Turismo substituto 

Documento assinado eletronicamente por Daniel Diniz Nepomuceno, Ministro de Estado - Substituto, em 05/10/2021, às 16:02, conforme horário oficial de Brasília.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://validacao.turismo.gov.br, informando o código verificador 1182318 e o código CRC 7991D135.