MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Gabinete do ministro

Ofício nº 8001/2021/GM/MC

A Sua Excelência o Senhor
Senador OMAR JOSE ABDEL AZIZ
Presidente da CPI Pandemia
Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo
Brasília, Distrito Federal
E-mail: sec.cpipandemia@senado.leg.br

Assunto: Requerimento de Informação nº 937/2021-CPIPANDEMIA.

Referência: Ofício nº 2630/2021 - CPIPANDEMIA. Processo 00100.104386/2021-32.

Senhor Presidente,

Com meus renovados cumprimentos, faço referência ao Ofício nº 2630/2021 - CPIPANDEMIA de 06 de outubro de 2021, pelo qual Vossa Excelência apresenta o Requerimento nº 937/2021 - CPI PANDEMIA, de autoria do Exmo. Sr. Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), em que requer ao Ministério da Cidadania os dados acerca da distribuição do auxílio emergencial, bem como das medidas adotadas para monitoramento e estratégias para redução da possibilidade de fraudes, conforme especifica. 

A esse respeito, encaminho manifestação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, por meio da NOTA TÉCNICA Nº 05/2021 de 07 de outubro de 2021, ratificada pelo OFÍCIO Nº 1858/2021/SE/SAGI/DM/MC de 07 de outubro de 2021, e subsídios apresentados pela Secretaria Nacional do Cadastro Único, mediante a NOTA TÉCNICA Nº 60/2021 de 07 de outubro de 2021, ratificada pelo OFÍCIO Nº 352/2021/SE/SECAD/MC de 07 de outubro de 2021, ambas da Secretaria-Executiva desta Pasta.

Na expectativa de haver atendido à solicitação de Vossa Excelência, bem como ao autor do Requerimento, permaneço à disposição para prestar eventuais informações complementares sobre o assunto e demais ações implementadas por este Ministério.

Atenciosamente,

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

Ministro de Estado da Cidadania

Anexos:

I - NOTA TÉCNICA Nº 05/2021 (11276802);

II - OFÍCIO Nº 1858/2021/SE/SAGI/DM/MC (11278348);

III - NOTA TÉCNICA Nº 60/2021 (11278948); e

IV - OFÍCIO Nº 352/2021/SE/SECAD/MC (11279020).

Documento assinado eletronicamente por João Inácio Ribeiro Roma Neto, Ministro de Estado da Cidadania, em 08/10/2021, às 12:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cidadania.gov.br/sei-autenticacao , informando o código verificador 11281456 e o código CRC A2750DAF.