(Texto com revisão.)

O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) – Havendo número regimental, declaro aberta a 7ª Reunião da Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras-Raras no Brasil da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura que se realiza nesta data, 10 de setembro de 2013.
Submeto à apreciação do Plenário a dispensa da leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
As Srªs e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) 
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal, juntamente com as notas taquigráficas.
A presente reunião tem por finalidade a apreciação do relatório final da Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras-Raras do Brasil, oferecido pelo Senador Luiz Henrique da Silveira, a quem convido para tomar assento à Mesa.
Gostaria de reforçar que esta Comissão foi constituída com o desafio de, até o último dia do mês de agosto, apresentar o seu relatório. O Senador Luiz Henrique da Silveira, o nosso Relator, preciso como um relógio de boa procedência, ao término do mês de agosto, estava com o seu relatório elaborado e, ao viajar para a Europa, já nos deixou o relatório em mão.
Antes de passarmos a palavra ao Relator para a leitura do seu relatório final, é importante ressaltar o rico conteúdo produzido pelos trabalhos da Subcomissão, assim como a sua objetividade e celeridade.
Em um curto espaço de tempo, realizamos cinco audiências públicas, ouvindo 24 especialistas do mais alto gabarito, alguns presentes em nossa reunião de hoje, e também contamos com a participação e o compartilhamento da experiência por algumas representações estrangeiras, como a do Japão e da Austrália. 
Coletamos as mais diversas e profundas opiniões, e tudo isso permitiu, de uma forma pródiga e rica, estabelecer um amplo campo de análise para o nosso Relator, o Senador Luiz Henrique da Silveira.
Chamamos a atenção também para o envio pelo Governo, durante o curso dos nossos trabalhos, do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração, onde, certamente, o resultado que nos será apresentado, daqui a pouco, terá o seu lugar de destaque. Tudo isso, por si só, denota a importância da criação dos trabalhos desenvolvidos por esta Subcomissão.
Por tudo isso, além do brilhante resultado que será apresentado pelo Senador Luiz Henrique da Silveira, merece igual destaque o lançamento, hoje, de mais uma edição da Revista Em Discussão!, que traz o título Terras-Raras, Estratégia para o Futuro, preparada com esmero pela Secretaria do Jornal do Senado que integra a Secretaria de Comunicação do Senado Federal, às quais esta Comissão deixa o reconhecimento pela qualidade do resultado e o agradecimento pelo empenho.
Logo ao final da nossa reunião, será a nova edição apresentada e distribuída para o conhecimento de todos. A revista também terá uma versão eletrônica que poderá ser facilmente acessada e distribuída por todos. Certamente, teremos, aqui, um marco para o setor de mineração e, em especial, para a mineração de terras-raras e acompanharemos a evolução do tema na expectativa dos melhores resultados.
Cabe-nos, por fim, declarar que esta Presidência procurou pavimentar o caminho e fornecer a estrutura necessária para o bom andamento dos trabalhos, sempre com o apoio da nossa Comissão de Ciência e Tecnologia, presidida pelo nosso Senador Zeze Perrella. E nos enchemos de satisfação pelos resultados alcançados e aproveitamos também para apresentar os agradecimentos à equipe técnica, que tem sido muito diligente desde o primeiro dia da instalação da nossa Subcomissão.
Ditas, então, essas palavras iniciais e dando continuidade à 7ª Reunião da Subcomissão de Terras-Raras, passamos agora a ouvir a leitura do relatório final, elaborado com muito esmero pelo nosso Senador Luiz Henrique da Silveira, que nos deu a honra de atuar como Relator nesta Subcomissão.
Concedo a palavra ao Senador Luiz Henrique da Silveira.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) – Sr. Presidente, Senador Anibal Diniz; Sr. Diretor da Secretaria de Comunicação Social desta Casa, David Emerich; Sr. Coordenador do Jornal do Senado, Sr. Flávio Faria; Sr. Editor-Chefe da Revista Em discussão!, João Carlos Teixeira; Srªs e Srs. Senadores, membros da comunidade científica aqui presentes, em primeiro lugar, quero exaltar a participação decisiva do Presidente, Senador Anibal Diniz, que nos permitiu, em operando a realização das audiências públicas que ele já relatou, cumprir o prazo que havíamos estabelecido de apresentar as recomendações para o marco regulatório até o final de agosto.
Quero cumprimentar o Sr. David Emerich, o Sr. Flávio Faria e o Sr. João Carlos Teixeira pela forma extraordinária com que compuseram essa revista, abrangendo todos os aspectos da questão. Ficou uma revista primorosa, que vai servir de divulgação científica nas universidades, nos centros de excelência e junto à comunidade científica deste País, e, pela forma didática, clara e objetiva com que a revista foi elaborada, permitir o conhecimento dessa questão, que é crucial para o futuro do País perante não só a comunidade científica, mas também outros representantes da população brasileira, de modo a popularizar esse tema e elegê-lo como uma das prioridades nacionais.
Feito esse preâmbulo, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª e a todos os membros da Comissão, agradecendo ao Presidente Zeze Perrella, que viabilizou tudo o que era necessário para que os trabalhos fossem realizados, vou fazer a leitura do parecer.
Como o parecer encontra-se avulso, vou dispensá-los da leitura da síntese de cada depoimento realizado aqui, nesta Comissão. São 24 personalidades que se pronunciaram, e nós procuramos, nessa síntese, descrever a opinião clara e exata de cada um deles.
Assim, vou remeter-me diretamente às recomendações que nós elaboramos, fruto desse grande debate, dessa grande discussão, de todo o aprendizado que obtivemos nessas audiências.
Análise e recomendações.
Desde que foi criada e instalada, o objetivo da Subcomissão é o de oferecer um marco regulatório que assegure ao Brasil, independentemente de oscilações de preço de mercado, o domínio do conhecimento científico e tecnológico em relação às terras-raras.
Esse é o objetivo. O que deve importar é que possamos dominar todas as fases do aproveitamento desses minerais estratégicos, para não ficarmos reféns de outros países e sermos independentes no processo, que é essencial para a produção dos novos produtos de metal e eletro-eletrônicos, que são fundamentais e reclamados pela nova era industrial que se descortina.
O objetivo, então, é este: fazer com que o Brasil tenha uma decisão política de investir no desenvolvimento científico e tecnológico nessa área. E, dentro dessa decisão política, passar a integrar o Poder Público com a iniciativa privada. A opinião praticamente unânime das 24 personalidades aqui ouvidas é de que deve haver uma integração, a maior possível, entre o Poder Público e o setor privado nessa área.
Está cada vez mais claro que não podemos continuar deixando o setor privado fora da participação no manuseio e na elaboração de produtos radioativos.
Esse é um passo de modernidade que o Brasil precisa dar, até porque os elementos de terras-raras, em sua grande maioria (aqueles que foram já identificados no País), estão associados com minerais radioativos.
Também precisamos encontrar mecanismos de compensações financeiras (royalties da mineração), que sejam justos na retribuição à população da redução de um patrimônio público, devendo ser convertida em outros ativos, melhorando o desenvolvimento humano da região afetada com a exploração mineral, inclusive para o financiamento das reparações ambientais.
A primeira questão fulcral é o domínio científico e tecnológico de todas as fases da exploração e industrialização dos 17 elementos de terras-raras.
A segunda, estabelecer a participação público-privada para acelerar a produção de catalisadores, ímãs permanentes e outros produtos oriundos desses minerais estratégicos.
A terceira, eliminar o monopólio público sobre o manuseio de elementos minerais radioativos, que gerou, ao longo de décadas, a paralisia dessa atividade.
A quarta, dar ao setor um marco regulatório que permita a autossuficiência nacional nos produtos derivados desses elementos.
A quinta, expandir a condição de País fornecedor de produtos de valor agregado, reduzindo a atual condição de exportador de commodities minerais e agrícolas.
Sexta, descentralizar as ações, delegando parte da execução da política aos Estados e Municípios. Sem isso, não se logrará agilizar os processos de pesquisa, de licenciamento de lavras, beneficiamento, tecnologia mineral, exploração e comercialização dos aludidos bens minerais.
Sétima, garantir segurança jurídica aos investimentos no setor.
Oitava, transformar o papel do Estado em incentivador, inclusive com linhas de crédito, reduzindo a burocracia e a interferência estatal.
Nona, ampliar e fortalecer a articulação federativa de ações de geologia, mineração e transformação mineral por intermédio do tripé Ministério de Minas e Energia/DNPM/CPRM.
Décima, incrementar o conhecimento do Território brasileiro, emerso e imerso, mediante reprogramação do mapeamento geológico do País, baseado no trabalho da CPRM, e fundamentado na primeira cartografia básica feita pelo Exército brasileiro – e esse é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento do setor –, tendo em vista que, hoje, conhecemos apenas cerca de 30% do Território nacional. Ou seja, temos cartografado apenas 30% do Território nacional em relação ao seu potencial mineral.
Décima primeira, realizar projetos inovadores, articulando a cooperação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Ministério de Minas e Energia, os centros de excelência (como Cetem, o Certi e a Coppe) e empresas públicas e privadas.
Décima segunda, com esse objetivo, criar redes de trabalho que reúnam empresas, institutos de pesquisa aplicada, parques tecnológicos, incubadoras e universidades, para construção de projetos-piloto e de laboratórios-fábricas.
Décima terceira, no âmbito dessa integração, criar o Programa de desenvolvimento tecnológico dos elementos de terras-raras, envolvendo as áreas governamentais afins, e integrando nesse esforço os três níveis federativos.
Décima quarta, a criação de programas de longo prazo, destinados a apoiar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, à semelhança do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, regulamentado pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
Décima quinta, maior recurso ao Imposto sobre Exportação para coibir a exportação de minério em estado bruto. Esse imposto, regulamentado pela Lei nº 9.716, de 26 de novembro de 1998, pode servir para estimular o processamento interno do minério e o domínio da cadeia produtiva.
Nosso objetivo, Sr. Presidente, é o de propor dispositivos que acelerem o mapeamento geológico do Território nacional, identifiquem o potencial das terras-raras na mineração e na indústria, e estimulem a articulação entre órgãos governamentais e o setor privado, de modo a aumentar a competitividade nacional e garantir a soberania nacional.
Por último, quando da tramitação do Projeto de Lei nº 5807, de 2013, nesta Casa, após sua deliberação pela Câmara dos Deputados, e em atendimento às recomendações contidas neste documento, sugerimos a inclusão de um “Capítulo Específico” incluindo a criação de um Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Exploração de Terras-Raras e da Criação de Cadeia Produtiva no Brasil para os Metais Estratégicos, abarcando as sugestões, que ora apresento neste relatório.
Sr. Presidente, nós já estamos trabalhando no sentido de transformar essas recomendações em projeto de lei, projeto a ser apresentado por esta Comissão, que poderá depois ser apensado ao projeto que tramita na Câmara – se ele vier a ser aprovado anteriormente à deliberação desse projeto de lei –, no sentido de que tenhamos efetivamente um marco regulatório que permita ao Brasil se capacitar nessa área.
Na década de 80, nós renunciamos à capacitação de todo o processo e nos guiamos pela lei do mercado. Como a China oferecia o produto a baixo custo, nós entendemos que era melhor importar os insumos da China do que desenvolver a cadeia produtiva desses minerais.
O Brasil não pode renunciar de novo. Isso é fundamental, como a própria revista aqui estabelece, para o fortalecimento da nova indústria, da indústria cada vez mais inteligente, da indústria cada vez mais criativa, da indústria cada vez mais incorporadora do conhecimento. Essa é a indústria dos cenários... Não é daqui a cem anos. É da próxima ou das próximas décadas. E o Brasil não pode simplesmente, quando o mercado de novo estabelecer preços baixos e insumos, paralisar a sua atividade de investigação científica, paralisar a sua atividade de desenvolvimento tecnológico e de produção de catalisadores, de ímãs permanentes e de outros produtos oriundos de terras-raras que são fundamentais para o desenvolvimento do nosso País.
Quero cumprimentar o Presidente Renan Calheiros, toda a Mesa do Senado e os seus ilustres colaboradores pela elaboração dessa revista. Ela vai transformar um assunto que é de absoluto desconhecimento público num assunto da ordem do dia da preocupação dos brasileiros.
Parabéns, Presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) – Parabéns, Senador Luiz Henrique da Silveira, pelo brilhante relatório.
Coloco em discussão o relatório do Senador Luiz Henrique, se algum Senador quiser se manifestar.
Senadora Angela Portela.
A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) – Senador Anibal Diniz, Presidente desta Subcomissão, eu queria apenas parabenizar V. Exª como Presidente e ao Relator, Senador Luiz Henrique, pelo brilhante trabalho realizado, pelas inúmeras audiências públicas para debater esse tema de tanta importância para a economia do nosso País, para a produção de conhecimento nessa área.
Então, gostaria de parabenizá-los por esse trabalho. E gostaria também de destacar e valorizar o trabalho da equipe de Comunicação do Senado Federal: do David, que é Diretor da Secretaria de Comunicação Social; do Flávio, que é o Coordenador do Jornal do Senado; e do João, que é editor da revista Em Discussão!
O trabalho que vocês realizam aqui no Senado, na divulgação das atividades dos Parlamentares, na produção de revistas dessa qualidade, com esse nível de informação, de conhecimento, é um trabalho que precisa ser reconhecido e valorizado por todos os Senadores e Senadoras deste Senado Federal. E é reconhecido também pela sociedade brasileira.
Eu não posso deixar de frisar que a forma como é feita a divulgação do trabalho dos Parlamentares ajuda na prestação de contas que cada Parlamentar tem que dar à sociedade que o elegeu.
Então, o trabalho que vocês realizam é de muita importância, é de muita qualidade. E eu não podia deixar de valorizar e de destacar no momento em que vocês publicam mais uma revista Em Discussão! Cumpre-nos dar essa valorização, esse reconhecimento à qualidade de comunicação que vocês realizam aqui, tanto no Jornal do Senado quanto na comunicação como um todo do Senado Federal.
Então, eu queria parabenizar a todos por esse momento tão importante aqui no Senado Federal.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) – Obrigado, Senadora Angela Portela.
Agora, com a palavra o Senador Zeze Perrella.
O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Apoio Governo/PDT - MG) – Eu queria cumprimentá-lo, Senador Anibal, pelo brilhante trabalho e cumprimentar também o Senador Luiz Henrique. Nós sabíamos, de antemão, que esse trabalho que V. Exªs fizeram seria de altíssima qualidade, pela experiência como Parlamentares, pela experiência do Senador Luiz Henrique como ex-governador e como experimentado Parlamentar.
Dessa forma, nós sabíamos, Senador, que o relatório de V. Exª sairia com essa qualidade que saiu. Eu fico muito feliz em tê-los na Comissão, em ter pessoas tão brilhantes e experientes.
Cumprimento também o Sr. João Carlos Teixeira, editor-chefe da revista, pelo brilhante trabalho que tem feito no Senado, na área de comunicação, bem assim o Sr. David Emerich e o Sr. Flávio Faria. Parabéns pelo trabalho de comunicação que V. Sªs realizam. São pessoas como vocês que fazem com que o nosso trabalho, como Senadores, apareça. Então, mais uma vez, obrigado a vocês pelo brilhante trabalho. Parabéns a todos vocês!
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) – Sr. Presidente, V. Exª me permite?
O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) – Por favor, Senador Luiz Henrique.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) – Sr. Presidente, eu apenas queria acrescentar o seguinte: a Subcomissão, com apoio da Comissão de Ciência e Tecnologia, pelo que quero agradecer a V. Exª e ao Senador Zeze Perrella, elaborou um DVD com todos os depoimentos que foram prestados aqui e todos os debates que foram realizados nesta Subcomissão.
Quero agradecer também aos membros da Consultoria da nossa Casa e, especialmente, a toda a minha equipe, particularmente àqueles que se dedicaram mais a essa questão, como o meu chefe de gabinete, Dr. Eduardo Siqueira, e ao Dr. Jorge Welter, que se dedicaram na compilação desses depoimentos que enriquecem o relatório que elaboramos.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) – Não mais havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.
Em votação o relatório do Senador Luiz Henrique da Silveira.
As Srªs e os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Aprovado o relatório final, nos termos do art. 73, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicação e Informática, para deliberação daquele colegiado.
Antes de encerrarmos esta nossa última audiência da Subcomissão de Terras-Raras, gostaria de fazer um agradecimento especial à equipe de comunicação do Senado Federal, ao Sr. Flávio Faria, ao Sr. David Emerich, Diretor da Secretaria de Comunicação, que foi muito atencioso e preciso ao puxar para a revista Em Discussão! também esse debate sobre terras-raras.
Gostaria, ainda, de aproveitar este momento para também conceder a palavra ao Sr. João Carlos Teixeira, a fim de que possa fazer a apresentação da revista.
Se alguém mais entre os diretores quiser fazer uso da palavra, sinta-se à vontade.
O SR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA – Bom dia a todos; bom dia, Senador Anibal Diniz, Presidente da Subcomissão; bom dia, Senador Luiz Henrique, Relator; Senador Zeze Perrella, Presidente da CCT; Senadora Angela Portela; meus colegas diretores, Flávio, David, Florian, Faria, Paulo, Andréia e todos os colegas de Senado aqui presentes.
O que eu tenho a falar é simples: nós estamos aqui, com essa revista, cumprindo o nosso papel de fazer a divulgação dos trabalhos do Senado Federal, mostrando, nessa revista, como é rico esse trabalho, como aqui expôs o Senador Luiz Henrique com o relatório que acaba de apresentar.
Em particular, trata-se de um tema que parece muito simbólico para o País, para o Brasil, que significa querermos deixar de simplesmente retirar matérias primas para passarmos a ser produtores de bens de alto valor agregado para oferecer ao mercado internacional.
Para elaborar essa revista, nada melhor do que esse manancial de informação que o Senado consegue oferecer. Foram cinco audiências públicas, com 21 especialistas escolhidos a dedo, pessoas com o seu conhecimento em todas as áreas que perpassam esse setor de terras-raras. Assim, o nosso trabalho acaba sendo simplesmente o de fazer a divulgação de um trabalho de excelente qualidade e de altíssimo nível que o Senado e a Comissão de Ciência e Tecnologia nos oferecem.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo. PT - AC) – Obrigado.
O Sr. Flávio gostaria de usar da palavra?
O SR. FLÁVIO FARIA – Rapidamente, Senador Anibal Diniz, em nome de quem cumprimento todos os Senadores aqui presentes e os colegas, eu queria agradecer o espaço, porque sabemos das dificuldades de agenda de todos os Senadores, sabemos que o trabalho é sempre corrido e que muitos têm de se desdobrar para estar em vários lugares ao mesmo tempo. Contar com este espaço para lançar a revista sobre um assunto tão interessante e tão delicado é uma honra muito grande para nós.
Acrescento algo ao que o Senador Luiz Henrique e o João falaram: o nosso papel é realmente a divulgação do trabalho dos Senadores. O protagonismo do trabalho está nas mãos dos Senadores.
Acredito que a prova de que o tema foi bem escolhido seja exatamente o que ele falou: é um assunto pouquíssimo conhecido. Nessas semanas em que produzimos a revista, sempre que alguém me perguntava sobre o assunto da próxima revista, eu dizia: “Terras-raras”. E a pessoa, primeiro, não entendia o que eu tinha falado: “Terras-raras”. A segunda reação era perguntar: “Terras-raras?” “Sim, terras-raras.” “O que são terras-raras?” E aí eu tentava resumir em uma frase, o que é bem difícil. A pessoa já se interessava. E eu dizia: “Olha, aguarde um pouquinho, que já vai sair a revista, e você vai entender o que são terras-raras.”
Este é o nosso papel mesmo: transformar esse assunto, que é complexo e que envolve muitos atores... Há uma disputa internacional em jogo. A gente vem acompanhando a disputa com a China, o que está nesse eslaides aí também destacados. A ideia é justamente a que o Senador salientou: transformar esse assunto, que é complexo, num assunto do dia a dia de todos nós. E temos de ajudar, de contribuir de alguma forma para alcançar um dos objetivos destacados no relatório, que é o de transformar esse assunto numa das prioridades do País. Espero que tenhamos atingido esse objetivo.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo. PT - AC) –  Tem a palavra o Sr. David.
O SR. DAVID EMERICH – Também serei rápido.
Senador Anibal Diniz, Presidente da Subcomissão; Senador Luiz Henrique, Relator; Senador Perrella; Senadora Angela, primeiro, faço um agradecimento ao nosso parceiro de fé, que é a Gráfica. Vocês percebem que a impressão... Nós produzimos o conteúdo, diagramamos, mas a impressão primorosa é da Gráfica. Então, sem a Gráfica, não chegamos a lugar algum. Então, eu queria estender muito diretamente à Gráfica os agradecimentos que todos os senhores fizeram ao trabalho da Comunicação.
Em segundo lugar, agradeço ao nosso pessoal do Jornal, que, mesmo pertencendo à Comunicação, é um pessoal que engrandece a Comunicação. Talvez, seja um dos melhores núcleos de expertise de trabalho impresso deste País. Não perde para a Folha de S.Paulo, não perde para o jornal O Estado de S.Paulo, não perde para a Veja. Nós temos um núcleo excelente, com uma expertise instalada, que, certamente, ainda vai dar muitas alegrias nessa perspectiva de divulgação do trabalho do Senado.
E aí cai um pouco aquele mito que é muito comum em épocas de loucuras tecnológicas, o do vaticínio do fim do jornalismo impresso e do impresso. É claro que ele vai ter de, cada vez mais, encontrar o seu lugar, mas essa revista, que, inclusive, é uma ideia original do nosso Fernando Mesquita, ex-diretor, mostra que o trabalho impresso tem sua importância, tem seu lugar. E ele, certamente, vai conviver com a gente por muito tempo.
É bom que os Senadores saibam que a tiragem dessa revista é pequena. Por quê? A gente trabalha com a ideia de não haver desperdício. Então, essa revista não é colocada em escaninhos, não é distribuída aleatoriamente, para ficar encalhada nas prateleiras. Não! Cada revista dessas – já é o 17º número, vamos para o 18º, que trata de mobilidade urbana – é dirigida exclusivamente para os atores que atuam nessa direção: sindicatos, entidades, universidades. Então, ela sempre tem um público dirigido. Além do mais, ela está na internet para download e para acesso de universitários e de estudantes.
As nossas revistas – este já é o 17º número – têm um conteúdo bastante permanente; ou seja, daqui a três ou quatro anos, alguma coisa já poderá estar ultrapassada, os projetos dos Senadores, talvez, já tenham sido aprovados, mas o conjunto dos textos e dos documentos será atual e referencial para qualquer tipo de estudo, indo do estudo do movimento secundarista até o estudo universitário, de segundo, de terceiro e até de quarto grau.
Agora, aos elogios dos Senadores, a gente diz o seguinte: “A gente não inventa: a gente só faz e reflete aquilo que os Senadores fazem.” Infelizmente, nossa grande mídia não tem condições – não é nem competência, porque competência eles têm –, pois eles não conseguem dar vazão a tudo aquilo que os Srs. Senadores produzem com grande qualidade. A quantidade de ideias, de projetos, de modelos e plurais, sem ser algo autoritário, isso tudo está no Senado e passa pelas comissões. É esse o trabalho que a gente sempre tem o interesse de refletir. Portanto, os Srs. Senadores podem ter certeza de que a gente não inventa nada. A competência é de vocês.
Nós queremos ser protagonistas dessa competência dos Srs. Senadores, mostrando esse trabalho, cada vez com maior desenvoltura, para a sociedade brasileira. Então, a gente agradece os elogios. A gente não merece tanto, pois os elogios devem ser dado aos Srs. Senadores, mas agradecemos, sinceramente. Isso nos emociona e nos faz trabalhar cada vez melhor.
O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) – Obrigado, Sr. David.
A revista, em discussão, traduz debates. Mas, neste caso, na abordagem que fez desse trabalho da Subcomissão de Terras-Raras, ela ganhou status de revista científica mesmo. Ela vai, certamente, suprir a necessidade de informação das pessoas que tiverem curiosidade sobre esse assunto. Então, as pessoas que tiverem acesso ao relatório do Senador Luiz Henrique e ao produto dessa revista, com certeza, já não mais terão aquela pergunta sem resposta do que são as terras-raras e qual é a abordagem que a gente pode fazer a respeito, principalmente porque o relatório do Senador Luiz Henrique já traz um conjunto de proposições para o Governo brasileiro ter um olhar especial, um olhar atento a esses minerais que são absolutamente estratégicos para nosso País. Não obteve a atenção devida até aqui, mas nós esperamos que, com o término dessa nossa ação, nesses quatro ou cinco meses de trabalho, que esse resultado contribua, de alguma maneira, para o despertar de interesse por parte das autoridades do Governo Federal, no sentido de que as providências propostas no relatório do Senador Luiz Henrique possam ser incorporadas como políticas de governo.
Antes de encerrarmos esta parte dos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e aprovação da ata da presente reunião.
As Srªs e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Então, agradecendo a presença de todos e cumprimentando, mais uma vez, o Senador Luiz Henrique pelo brilhante relatório, damos por encerrada esta Subcomissão de Terras-Raras.
Muito obrigado. (Palmas.)

(Iniciada às 10 horas e 20 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 58 minutos.)