Timbre

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Saúde

Gabinete do Secretário

Of.SES/GABSEC  SEI Nº585                           Rio de Janeiro, 25 de maio de 2021

 

Ao Excelentíssimo Senhor

Cláudio Bomfim de Castro e Silva

Governador em Exercício do Estado do Rio de Janeiro

 

C/ cópia

Ao Excelentíssimo Senhor

Nicola  Moreira  Miccione

Secretário de Estado da Casa Civil

 

 

Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22.238-900

Tel.: (21) 2334-3120/3125/3119 -  Fax: (21) 2334-3215

 

 

Referência: Oficio nº 830/2021 – CPIPANDEMIA (Requerimento nº 449/2021 – CPIPANDEMIA)

 

 

Excelentíssimo Senhor Governador,

 

Trata-se de processo administrativo inaugurado pela d. Procuradoria Geral do Estado, objetivando a tramitação do Ofício nº 830/2021, de 07 de maio de 2021, por meio do qual o Senador Omar Aziz, no intuito de instruir os trabalhos da CPI Pandemia, encaminha, a V. Exa., o Requerimento nº 449/2021 - CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Eduardo Girão, em que são requisitadas as informações abaixo elencadas:

 

a) Todos os contratos e seus respectivos aditivos firmados durante a pandemia relativos às transferências de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos, a exemplo das OS’s e OSCIP’s, principalmente aquelas que tenham atuação na área da saúde;

b) Informar a fonte de recursos que custeou essas transferências, as metas pactuadas ou repactuadas de atendimento e os resultados alcançados;

c) Enviar a Prestação de Contas de cada contrato relacionado no item (a) deste requerimento contendo o detalhamento de cada gasto realizado e o comparativo mês a mês comparado com o período anterior de forma que se possa avaliar a majoração em decorrência da pandemia.

 

Após a ciência do processo, os autos foram, prontamente, remetidos aos setores técnicos desta Secretaria de Saúde (16856942; 17183567), notadamente à Superintendência de Orçamento e Finanças, adstrita à Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde e à Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, adstrita à Subsecretaria de Unidades Próprias.

Com o intuito de facilitar a compreensão, os questionamentos serão respondidos individualmente, item a item.

Feitas essas considerações iniciais, passarei, portanto, a me reportar às manifestações dos setores técnicos desta Secretaria.

 

ITEM A:

 

a) Todos os contratos e seus respectivos aditivos firmados durante a pandemia relativos às transferências de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos, a exemplo das OS’s e OSCIP’s, principalmente aquelas que tenham atuação na área da saúde;

 

Em resposta ao item “a”, a Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão colacionou aos autos a relação de todos os contratos de gestão celebrados durante a Pandemia da COVID-19. Isto é, todos os contratos de gestão firmados entre esta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Organizações Sociais de Saúde, a partir de 11 de março de 2020 até a presente data, conforme documento de id. 17212311.

 

UNIDADE

CONTRATO DE GESTÃO

OSS

INÍCIO DA VIGÊNCIA

LINK DE ACESSO AOS DOCUMENTOS
COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS LAGOS (HELNSN + HERC) 001/2017 CRUZ VERMELHA BRASILEIRA  17/01/2021 https://drive.google.com/drive/folders/1SPPwqeP7_QrCs3MU43kJls_OcxEmvPq_?usp=sharing
HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA  021/2017 INSTITUTO D'OR 26/12/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1DU3GScgtR5VXvM2zI0weOTz2uSOmdVpR?usp=sharing
UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES 023/2018 INSTITUTO DOS LAGOS RIO - ILR 2º TERMO ADITIVO - 02/01/2021 https://drive.google.com/drive/folders/1QiJ409OOqe2HV1k1nYwi1EYX3p-pvbgk?usp=sharing
HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL 001/2019 INSTITUTO SÓCRATES GUANAES 1º TERMO ADITIVO - 23/02/2021 https://drive.google.com/drive/folders/1-WFZYWUvoNcCSjnK2tg3GKyw9zoRK0Ig?usp=sharing
COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE DA PENHA (HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS + UPA PENHA) 002/2019 INSTITUTO SOLIDÁRIO 1º TERMO ADITIVO - 23/12/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1PMQJPO1R0hhIOtOlAvCid3LKog9TZcpX?usp=sharing
HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN EMERGENCIAL 002/2020 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MATUÍPE - APMIM 28/03/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1bQ-XV08bCY_ou0mhQn3RpKooCYsnnsmc?usp=sharing
UPA SÃO GONÇALO II 002/2020 ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - AFNE 20/03/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1c7WWzOomoCQlY9yhfR3pAgoNL-1wLKOf?usp=sharing
UPA NITERÓI 003/2020 ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - AFNE 20/03/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1Waoojl_Uqb2ZqcYCES-A2RtsHUZz7oQ9?usp=sharing
UPA BOTAFOGO 004/2020 VIVA RIO 26/06/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1EPG73ksS7OvGSlBNnICoBsd0DvDyj1xr?usp=sharing
UPA COPACABANA 005/2020 VIVA RIO 26/03/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1lvfWmgvpZJEM7bazejjQOC3HrE3RpSB0?usp=sharing
HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER HELONEIDA STUDART 006/2018 INSTITUTO GNOSIS 02/02/2021 https://drive.google.com/drive/folders/1nDXdqYWoqSfc93oYYEh8nPQWRezBmt_N?usp=sharing
UPA CAMPO GRANDE II 006/2019 ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - AFNE 1º TERMO ADITIVO - 23/12/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1-aMaSdiOvQ6co0MoMO0LEina6xug9JhL?usp=sharing
UPA JACAREPAGUÁ 006/2020 VIVA RIO 16/04/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1yXoOtch0f_X63CEdk2sonk3eRNpbHdI8?usp=sharing
UPA CAXIAS I 007/2020 INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB 06/03/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1k6CK57lbXBu46NeI8O2GyIQnOU4IiN0g?usp=sharing
UPA CAXIAS II 008/2020 INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB 27/03/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1t40U3_0DEEE8JiThi_QSb7BTJ5E_sGmQ?usp=sharing
UPA MAGÉ 009/2020 INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB 27/03/2020 https://drive.google.com/drive/folders/134wN_aPhBhjpNQg1jaBxRWJSwsdJJajn?usp=sharing
UPA NOVA IGUAÇU I 010/2020 INSTITUTO DOS LAGOS RIO - ILR 19/07/2020 https://drive.google.com/drive/folders/18vZ3gYGgzgQMGZTrjNRz_VqLqwMmqmEG?usp=sharing
UPA NOVA IGUAÇU II 011/2020 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI 19/07/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1D2IVQxviYFFPv8FKXIAJX02bxcFicqOd?usp=sharing
UPA QUEIMADOS 012/2020 INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB 19/08/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1DBcVNCzXNX4nCFJKTXLlA8U7PEbmSpxE?usp=sharing
CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CEDI 014/2020 INSTITUTO GNOSIS 07/08/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1wmYfz7C9feh5N56aKXcsewN7ZPpeu7T9?usp=sharing
UPA MESQUITA 015/2020 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI 27/07/2020 https://drive.google.com/drive/folders/18kvh5v6WVzN3Zq8xolul_AOzurNGL4rI?usp=sharing
HOSPITAL DE TRAMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU 016/2020 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI 07/08/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1oZZ31UkEfcOjxCJY5cYKlm0l1_7O7syg?usp=sharing
HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DA BAIXADA FLUMINENSE VEREADOR MELCHÍADES CALAZANS 017/2020 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI 07/08/2020 https://drive.google.com/drive/folders/10IDHp4wmP9Z5Hy64Q181DUMy5dgep1Wa?usp=sharing
COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA - MATERNIDADE E CLÍNICA DA MULHER 018/2020 INSTITUTO GNOSIS 07/08/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1wF2RQLae-rPU9trcBygzB8Bj-jLbHp6n
UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA 019/2020 SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO 17/09/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1zbrK2QPWHtsN_6txlFal0UJqWLJzMC-D?usp=sharing
HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 021/2020 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS 28/09/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1mjFPIx8DLtIdQwExst2GijoP69482mpE?usp=sharing
COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HEAT + HEPJBC + UPA S.GONÇALO I) 022/2020 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS 28/09/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1KPKi_isk011-OJQqtS6UutvQWprNjgLA?usp=sharing
HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19 027/2020 INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS 1º TERMO ADITIVO - 30/04/2020 https://drive.google.com/drive/folders/1W9O7lk5iM3Tnt1tdEUoE3wkfQqkSDN9E?usp=sharing
 HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES - HEAPN 001/2021 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI 16/01/2021 https://drive.google.com/drive/folders/141QuwlpGyjNHvZyQdyxT-0V2ZPqYfiSA?usp=sharing
HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ - HERCRUZ 003/2021 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS 01/04/2021 https://drive.google.com/drive/folders/1MO_vpOlAccSu3-MMh-_QeHZeH1lVYkLv?usp=sharing

 

ITEM B

b) Informar a fonte de recursos que custeou essas transferências, as metas pactuadas ou repactuadas de atendimento e os resultados alcançados;

 

O Item b fora respondido conjuntamente pela Superintendência de Orçamento e Finanças, adstrita à Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde e à Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, adstrita à Subsecretaria de Unidades Próprias.

A Superintendência de Orçamento e Finanças contribuiu nos autos através do despacho 16946472, por meio do qual informa a fonte de recursos que custeou as transferências realizadas no bojo dos contratos de gestão firmados no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde, conforme abaixo:

 

FONTES DO TESOURO

100 : Ordinários Provenientes de Impostos

122: Adicional do ICMS - FECP

 

FONTES DIRETAMENTE ARRECADADAS

225: Sistema Único de Saúde- SUS

 

Coube à Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão prestar os esclarecimentos requisitados na segunda parte do item "b", qual seja, "informar [...] as metas pactuadas ou repactuadas de atendimento e os resultados alcançados". Em resposta, foram apresentadas tabelas com as metas pactuadas e os resultados alcançados, discriminados por unidade de saúde. Vejamos (17212311):

 

1 - COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE DA REGIÃO DOS LAGOS (Hospital Estadual dos Lagos - Nossa Senhora de Nazareth + Hospital Estadual Roberto Chabo):

UNIDADE

META DE PRODUÇÃO

dez./19

jan./20

fev./20

mar./20

abr./20

mai./20

dez./20

jan./21

fev./21

HELNSN

ATIVIDADES HOSPITALARES

META

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Saídas Cirúrgicas e Ginecológicas

60

55

70

55

49

1

5

53

55

48

Saídas Obstétricas

180

270

309

275

303

290

285

148

152

125

SADT

META

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tomografia Computadorizada sem e com sedação

800

0

0

0

0

150

126

11

0

0

Ultrassonografia/ Ecocardiograma

600

1024

658

708

459

273

238

187

78

79

HERC

ATIVIDADES HOSPITALARES

META

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Saídas Cirúrgicas

80

102

105

82

110

94

68

48

42

50

Saídas Cirúrgicas Ortopédicas

80

137

97

77

98

51

70

112

94

98

SADT

META

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tomografia Computadorizada sem e com sedação

800

1247

1298

1009

886

565

724

771

692

787

 

 

2 - HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA:

ATIVIDADES HOSPITALARES

Meta

jan./20

fev./20

mar./20

abr./20

mai./20

jun./20

jul./20

ago./20

set./20

out./20

nov./20

dez./20

Saídas Cirúrgicas

260

62

241

194

68

108

142

273

314

276

280

274

288

Saídas Clínicas

37

240

61

56

49

65

49

59

63

54

65

68

72

Saídas por Cirurgia de Escoliose

10

3

5

7

4

7

6

13

10

10

10

10

10

Consultas Médicas

1700

1590

1336

1221

458

479

712

1449

1838

1937

1977

1789

1634

Consultas Médicas em STO

100

128

127

106

56

57

100

131

150

138

148

141

124

* As metas do Contratos foram atualizadas pelo 4º Termo Aditivo celebrado em 26/12/2019 - os meses de janeiro e fevereiro de 2020 foram o período de implementação 

 

METAS ALTERADAS PELO 5º TERMO ADITIVO

ATIVIDADES HOSPITALARES

Meta

jan.21

fev.21

mar.21

 Saída cirúrgica de coluna

10

10

10

10

Saída cirúrgica urológica

13

27

33

45

Saída de microcirurgia

12

24

32

33

Saída cirúrgica hepática

4

1

2

2

Saída cirúrgica vascular (confecção de fistulas artetiovenosas)

2

2

3

2

Demais saídas cirúrgicas

229

213

204

190

Saídas clínicas

50

82

75

82

                                TOTAL

320

359

359

364

Produção Assistencial Ambulatorial

 

 

 

 

Consultas Médicas

1700

1665

1864

2136

Consultas Médicas em STO

100

109

109

173

 

3 - HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL:

ATIVIDADES HOSPITALARES

Meta

dez./19

jan./20

fev./20

mar./20

abr./20

mai./20

jun./20

jul./20

ago./20

set./20

out./20

nov./20

dez./20

jan./21

fev./21

mar./21

Saídas Clínicas Adultas

138

162

192

123

145

148

167

173

168

175

163

178

197

239

190

157

203

Saídas Obstétricas

320

389

386

375

372

312

303

324

341

323

299

323

321

348

381

328

356

Saídas Ortopédicas

120

160

155

151

144

119

121

141

138

157

164

185

137

160

144

154

130

Outras Saídas Cirúrgicas*

110

139

139

121

109

90

105

92

80

128

93

62

71

103

119

137

133

Total

688

850

872

770

770

669

696

730

727

783

719

748

726

850

834

776

822

SADT

Meta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ultrassonografia/Ecocardiograma

500

1180

1182

997

1025

779

786

906

941

1028

1096

1077

1029

1048

1107

896

1155

Tomografia Computadorizada (TC)

1700

2370

2340

2293

1964

1719

1889

2041

2262

2559

2603

2578

2365

2165

2306

1983

2290

Total

2200

3550

3522

3290

2989

 

2675

2947

3203

3587

3699

3655

3394

3213

3413

2879

3445

 

4 - COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE DA PENHA (HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS + UPA PENHA):

PRODUÇÃO

TIPO DE ATIVIDADE

META

dez./19

jan./20

fev./20

mar./20

abr./20

mai./20

jun./20

jul./20

ago./20

set./20

out./20

nov./20

dez./20

1º Termo Aditivo - celebrado em 23/12/2020

jan./21

fev./21

mar./21

META

Grupo 1: Produção Assistencial do HEGV

Saídas Clínicas de Adulto

310 saídas mensais

697

593

568

543

492

497

406

387

386

436

425

344

355

400 saídas mensais

356

300

358

Saídas Pediátricas

110 saídas  mensais

277

213

208

223

113

117

188

183

166

205

189

228

281

110 saídas mensais

260

202

181

Grupo 2: Produção Cirúrgica  do HEGV

Saídas Ortopédicas

230 saídas  mensais

276

200

217

205

145

157

198

216

254

241

248

239

265

230 saídas mensais

225

206

228

Outras Saídas Cirúrgicas

380 saídas  mensais

266

244

239

270

149

205

245

254

301

318

320

254

242

280 saídas mensais

239

248

257

Grupo 3: Produção de SADT hospitalar

Ultrassonografia e ecocardiograma

800 procedimentos  mensais

680

707

687

582

343

368

568

591

604

599

610

360

374

 - 

 

 

 

Tomografia Computadorizada

2400 procedimentos  mensais

3555

3260

3295

3091

1946

2948

3029

2612

3202

3301

3145

2766

2698

2400 procedimentos  mensais

1957

2106

2621

UPA PENHA

Grupo 4 Atendimentos Médicos na UPA 24H Penha

340 atendimentos médicos diários 

279

279

270

243

233

154

140

140

187

214

140

256

242

6.400 atendimentos médicos mensais

4329

4079

3997

 

5 - HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN:

CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 002/2020

ATIVIDADES

 META

jul./20

ago./20

set./20

CONTRATO DE GESTÃO Nº 021/2020

ATIVIDADES

 META

out./20

nov./20

dez./20

jan./21

fev./21

mar./21

Taxa de Ocupação (por 100)

85%

15,70%

35,50%

28,82%

Taxa de Ocupação (por 100)

80%

FASE DE IMPLEMENTAÇÃO

48,86%

91,75%

84,50%

45,66%

91,50%

Percentual de Completude de RH

95%

FASE DE IMPLEMENTAÇÃO

171%

204%

86,32%

89,87%

108,30%

 

6 - HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER HELONEIDA STUDART:

Produção Assistencial Hospitalar  -Grupo 1

META

jan/20

fev/20

mar/20

abr/20

mai/20

jun/20

jul/20

ago/20

set/20

out/20

nov/20

dez/20

jan/21

fev/21

mar/21

Saídas Hospitalares Obstétricas

400

570

551

564

567

585

515

486

506

490

435

443

467

494

504

514

Saídas Hospitalares Ginecológicas

80

95

77

58

6

11

12

10

33

56

73

72

84

78

73

98

Total

480

665

628

621

573

596

527

496

539

546

508

515

551

572

577

612

Produção Assistencial Ambulatorial - Grupo 2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Consultas Eletivas

4.000

3713

3630

3256

2347

2425

2788

3348

3610

3789

3798

3775

3636

4009

3840

4710

Produção SADT - Grupo 3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ultrassonograifa/Ecocardiograma

2.200

3679

3209

3299

2422

2579

2995

3293

3469

3461

3299

2976

3016

2532

2939

3468

Videohisteroscopia

120

47

49*

29

2

2

3

16

30

36

47

40

22

39

51

47

Proc. Diagnóstico guiados por US

150

65

80

61

21

31

44

32

68

90

69

63

104

42

58

75

Mamografia

1.600

539

452

240

0

0

0

101

418

599

1318

850

792

364

746

541

Biópsia guiada por mamografia

120

0

6

0

4

4

3

2

5

0

7

12

7

9

12

11

Total

4.190

4330

3796*

3629

2449

2616

3045

3444

3990

4186

4740

3941

3941

2986

3806

4142

 

7 - CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CEDI:

EXAME

Meta

ago./20*

set./20

out./20

nov./20

dez./20

jan./21

fev./21

RNM

1500

232

1539

1560

1437

1335

1881

1627

RNM com sedação

160

0

0

0

0

7

4

0

TC

2900

0

0

2048

2517

2915

3096

2788

ECO/VASCULAR

4300

358

2350

3889

4063

3426

3136

3346

RX

1500

97

415

1105

1179

1008

1191

1180

MAMOGRAFIA

3000

133

1852

4816

2818

2413

2742

2808

BIOPSIA PAAF

550

51

550

323

436

388

397

444

BIOPSIA CORE

300

0

1

52

175

165

237

244

USG

5000

914

4674

4174

5361

5872

5033

6755

*FASE DE IMPLEMENTAÇÃO

 

 

8 - HOSPITAL DE TRAMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU:

Atividades Hospitalares - Grupo 1

Meta

ago./20

set./20

out./20

nov./20

dez./20

jan./21

fev./21

mar./21

Cirurgias Traumatológicas

90

103

59

49

78

60

102

90

93

Cirurgias Ortopédicas

210

218

100

85

89

133

202

217

232

Total

300

321

159

134

167

193

303

307

325

Atividades Ambulatoriais - Grupo 2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Consultas Médicas

1.500

1.491

356

715

636

597

959

1306

1567

Consultas Não Médicas

1.400

6.595

4237

3812

3779

4034

4760

6052

6900

Outros Procedimentos

1.000

1.060

632

445

660

620

910

1017

1069

Total

3.900

9.146

5224

4972

5075

5251

6629

8375

9536

Atividades SADT - Grupo 3

 

 

 

 

 

 

 

 

Tomografia Computadorizada

500

638

174

352

433

445

586

639

701

Ecocardiografia

300

301

6

171

133

155

238

314

317

Ultrassonografia

600

198

0

17

35

45

64

252

621

Total

1.400

1.137

180

540

601

645

888

1205

1639

 

9 - COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA - MATERNIDADE E CLÍNICA DA MULHER:

GRUPOS

Procedimentos Cirúrgicos

Meta

ago./20

set./20

out./20

nov./20

dez./20

jan./21

fev./21

mar./21

Grupo 1- Procedimentos Cirúrgicos (não obstétrico)

Saída Cirúrgica Ginecológica

90

0

0

0

0

0

0

0

0

Grupo 2: Assistência Neonatal

Saída de Unidade Neonatal de Cuidados Intensivos e Semi Intensivos

38

20

17

44

23

30

38

43

85

Grupo 3: Assistência Obstétrica

Saída Obstétrica

650

472

443

592

573

585

610

608

688

GRUPOS

Atividades Ambulatoriais

Meta

 

 

 

 

 

 

 

 

Grupo 4: Consulta Ambulatorial Médica

Consulta médica pré-natal, puerpério, ginecologia e pediatria/neonatologia

1.500

893

1.109

1.262

1.304

1470

1.437

1.410

1368

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Grupo 5: Atividade Ambulatorial Multiprofissional

Planejamento familiar

500

345

480

410

664

420

438

438

484

Consulta Multidisciplinar não médica

4.000

3.092

4.737

4.666

4.346

4561

4.612

4.451

4.231

TOTAL

4.500

3.437

5.217

5.076

5.010

4981

5.050

4.889

4.715

GRUPOS

Produção de SADT

Meta

 

 

 

 

 

 

 

 

Grupo 6: Atividade de SADT

Ultrassonografia

1.800

1.395

1.630

1.827

1.731

1755

1.718

1.766

1.773

 

10 - COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (Hospital Estadual Alberto Torres + Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro + UPA São Gonçalo I):

PRODUÇÃO

TIPO DE ATIVIDADE

META

out/20

nov/20

dez/20

jan/21

fev/21

mar/21

GRUPO 1: Produção Assistencial do HEAT

Saídas Cirúrgica

450

512

508

545

539

518

577

Saídas Clínicas

250

295

374

423

433

409

479

Saídas do Centro de Trauma

200

308

337

336

374

327

319

Total

900

1115

1219

1304

1346

1254

1375

GRUPO 2: Produção Assistencial do HEPJBC

Saídas Clínicas

290

199

272

280

157

212

300

GRUPO 3: Produção de SADT

Tomografia Computadorizada

3200

3680

3673

4008

4069

3573

4376

Ressonância Magnética

440

184

258

320

394

345

443

Total

3640

3864

3931

4328

4463

3918

4819

Grupo 4: Atendimentos Médicos em UPA 24h Classe B

Soma do Número de atendimentos em UPA 24h de médicos clínicos e pediatras no período

8.500 Atendimentos Médicos

5677

6347

7731

6158

5862

8090

 

11 - HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19:

Unidade de Saúde

ATIVIDADES

  META

mai/20

jun/20

jul/20

HCamp 1 Maracanã

Taxa de Ocupação (por 100)

85%

70%

88%

17%

Percentual de Completude de RH

95%

não considerado

não considerado

não considerado

HCamp 4 São Gonçalo

Taxa de Ocupação (por 100)

85%

não inaugurado

85%

20%

Percentual de Completude de RH

95%

não inaugurado

não considerado

não considerado

 

12 -  HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES - HEAPN:

Quadro 1. Produção Assistencial Hospitalar - Cirurgia Eletiva

Meta

jan/21

fev/21

mar/21

Bucomaxilofacial

15

7

18

13

Ortopedia

180

147

258

172

Cirurgia Geral

80

18

43

36

Neurocirurgia

20

5

11

12

Cirurgia Pediátrica

85

32

63

69

Microcirurgia

15

4

18

20

Cirurgia Vascular

20

6

4

8

Demais Especialidades

10

1

8

7

Total

425

220

423

337

Quadro 2. Produção Assistencial Hospitalar - Cirurgia Emergencial

350

229

443

605

Quadro 3. Produção Assistencial Obstétrica

400

158

357

405

Quadro 4. Produção Atividade Ambulatorial - Médica

2200

771

1615

2054

Quadro 5. Produção Atividade Ambulatorial - Multiprofissional

 

 

 

Enfermeiro

280

0

506

376

Fonoaudiólogo

130

13

11

11

Nutricionista

130

 

0

0

Odontólogo/Bucomaxilofacial

100

28

56

99

Psicólogo

180

41

91

130

Assistente Social

240

 

0

0

Fisioterapeuta

100

0

0

0

Terapeuta Ocupacional

170

82

146

178

Total

1330

164

810

794

Quadro 6. Grupo 1 / Produção Assistencial SADT

 

 

 

Raio-X

1400

5691

9976

12702

Ecocardiografia com Doppler Colorido

200

109

33

63

Ecocardiografia com Doppler Vascular

300

41

229

233

Ultrassonografia com Doppler

600

109

554

540

Tomógrafo Com e Sem Contraste

2200

1959

3801

4222

Total

4700

7909

14593

17760

Quadro 7. Grupo 2 / Produção Assistencial SADT

 

 

 

Angiotomografia

200

0

0

0

Tomografia com Sedação

50

0

0

0

Endoscopia Digestiva Alta

100

8

24

30

Endoscopia Digestiva Baixa (Colonoscopia)

50

3

7

5

Total

400

11

31

35

 

11 - UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H:

UNIDADE

CONTRATO

META DE PRODUÇÃO - ATENDIMENTOS MÉDICOS MENSAIS

dez./19

jan./20

fev./20

mar./20

abr./20

mai./20

jun./20

jul./20

ago./20

set./20

out./20

nov./20

dez./20

jan./21

fev./21

mar./21

CAMPOS DOS GOYTACAZES

023/2018

6.570 a 8.250

9.297

8.307

7.503

6.785

3.933

4.153

4.225

4.578

5.136

5.030

5.761

6.434

6.174

6.198

5.873

7.270

SÃO PEDRO DA ALDEIA

019/2020

4.250 a 5.000

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

587

757

1.955

2.411

4.291

3.373

3.804

SÃO GONÇALO II

002/2020

8.500 a 10.000

N/A

N/A

N/A

2.001

4.535

4.577

4.226

5.388

5.540

6.201

5.102

6.854

7.200

6.652

5.399

6.471

NITERÓI

003/2020

6.375 a 7.500

N/A

N/A

N/A

1.414

3.011

3.039

2.848

3.481

3.864

4.488

5.102

5.783

5.668

5.398

4.326

5.458

CAMPO GRANDE II

006/2019

8.500 a 10.000

9.232

9.347

7.138

7.192

5.746

4.622

4.545

5.516

5.936

6.733

7.166

8.020

8.656

8.723

7.010

8.141

CAXIAS I (PQ. LAFAIETE)

007/2020

10.625 a 12.500

N/A

N/A

N/A

7.554

4.450

3.072

4.212

5.236

5.329

5.373

5.792

6.270

6.299

5.889

5.841

9.082

CAXIAS II (SARAPUÍ)

008/2020

8.500 a 10.000

N/A

N/A

N/A

N/A

5.299

3.926

4.311

5.026

5.362

5.915

6.309

6.437

6.818

6.498

5.397

7.046

MAGÉ

009/2020

6.375 a 7.500

N/A

N/A

N/A

N/A

2.931

2.907

2.692

3.222

5.248

5.248

4.606

4.883

5.683

5.477

4.129

5.064

BOTAFOGO

004/2020

8.500 a 10.000

N/A

N/A

N/A

N/A

5.040

3.079

3.182

3.719

4.191

4.850

5.613

6.594

6.725

6.675

5.978

6.361

COPACABANA

005/2020

8.500 a 10.000

N/A

N/A

N/A

N/A

4.454

2.950

2.950

3.039

3.993

4.696

5.118

6.036

6.366

6.473

5.569

5.855

JACAREPAGUÁ

006/2020

10.625 a 12.500

N/A

N/A

N/A

N/A

2.516

2.516

3.681

3.681

5.291

6.403

6.982

7.697

7.809

8.057

7.206

7.897

NOVA IGUAÇU I (CABUÇU)

010/2020

8.500 a 10.000

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

2.344

5.311

5.664

5.983

6.529

7.510

7.578

5.759

6.815

NOVA IGUAÇU II (BOTAFOGO)

011/2020

8.500 a 10.000

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

3.437

6.665

7.503

8.136

7.751

8.668

8.671

7.110

9.084

QUEIMADOS

012/2020

6.375 a 7.500

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

5.717

6.403

6.872

7.038

7.984

7.006

6.209

6.660

MESQUITA

015/2020

6.375 a 7.500

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

6.261

6.758

7.703

8.227

8.387

8.745

8.765

7.610

7.098

 

ITEM C

c) Enviar a Prestação de Contas de cada contrato relacionado no item (a) deste requerimento contendo o detalhamento de cada gasto realizado e o comparativo mês a mês comparado com o período anterior de forma que se possa avaliar a majoração em decorrência da pandemia.

 

Por fim, em atendimento à solicitação contida no item c, a Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão disponibilizou os (a) Relatórios de Execução confeccionados pelas Organizações Sociais, que abarcam o resumo das despesas realizadas, produção assistencial, justificativas sobre cumprimento de metas, fotos dos ambientes de trabalho etc., a (b) Planilha Financeira, que retrata a movimentação financeira referente às operacionalizações das Organizações Sociais de Saúde no período que abrange as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19, (c) balancetes, (d) livro razão, (e) planilha com o detalhamento de cada gasto realizado e o comparativo mês a mês, e (f) demais documentos pertinentes, dos 31 (trinta e um) Contratos de Gestão e/ou Termos Aditivos celebrados durante a pandemia tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das ações de serviços de saúde em 33 (trinta e três) unidades de saúde no link https://drive.google.com/drive/folders/1_2b7p-Xa3wea7uj6T9OQQf1BNBzkgY6g?usp=sharing. 

Em respeito à hierarquia entre os órgãos e setores, todas as informações prestadas pela Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão foram ratificadas pela Subsecretaria de Unidades Próprias, no despacho 17324012.

 

Sendo o que cabia à Secretaria de Estado de Saúde, colho o ensejo para renovar votos de elevada estima e consideração.

 

Atenciosmente,

 

 

ALEXANDRE O. CHIEPPE

Secretário de Estado de Saúde

Id.563528-4

 

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Documento assinado eletronicamente por Alexandre Otávio Chieppe, Secretário de Estado, em 25/05/2021, às 18:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019.
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