Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Saúde
Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde
À Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde
Em resposta ao Despacho de Encaminhamento de Processo SES/GABSEC (SEI nº 16856942), informo que:
b) Informar a fonte de recursos que custeou essas transferências, as metas pactuadas ou repactuadas de atendimento e os resultados alcançados.
Resposta: As fontes de recursos utilizadas para o pagamento dos contratos de gestão entre a SES/RJ e as Organizações Sociais de Saúde estão discriminadas abaixo, quanto às metas pactuadas e seus consequentes resultados, fica sob o gerência da Subsecretaria de Unidades Próprias a referida resposta por ser matéria da fiscalização dos contratos.
FONTES DO TESOURO
100 : Ordinários Provenientes de Impostos
122: Adicional do ICMS - FECP
FONTES DIRETAMENTE ARRECADADAS
225: Sistema Único de Saúde- SUS
Atenciosamente,
Leandro Sales Caldas
Superintendente de Orçamento e Finanças
ID 2644901-3
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2021
 | Documento assinado eletronicamente por Leandro Sales Caldas, Superintendente, em 13/05/2021, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 16946472 e o código CRC 713F02CE. |
| Referência: Processo nº SEI-140001/030373/2021 | SEI nº 16946472 |
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