Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Saúde
Subsecretaria Geral
À Chefia de Gabinete,
Trata-se do Oficio nº 2266/2021 – CPI PANDEMIA, oriundo da Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, por meio do qual o Senador Omar Aziz, no intuito de instruir os trabalhos da CPI Pandemia, encaminha o Requerimento nº 1318/2021, de autoria do Senador Humberto Costa.
No que se refere à alínea a, que trata dos processos de qualificação das OSS listadas no Requerimento nº 1318/2021, informa-se que a presente demanda foi respondida através do SEI-080002/001198/2021, por meio do despacho 21440753, sendo apenas corrigido no presente processo, s.m.j., apenas o CNPJ de algumas das OSS.
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2021
PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES
Assessor
ID 500.1813-2
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Oliveira Reis Flores, Presidente da Comissão de Qualificação, em 31/08/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 21601431 e o código CRC 7CE37BAF. |
| Referência: Processo nº SEI-080002/001199/2021 | SEI nº 21601431 |
R. México, 128, - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-142
Telefone: - www.saude.rj.gov.br