MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Gabinete da Ministra

Ofício N.° 6185/2021/GM.MMFDH/MMFDH

Brasília, 5 de julho de 2021.

A Sua Excelência o Senhor

Senador OMAR AZIZ

Presidente da CPI Pandemia

Senado Federal

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, Subsolo

70165-900 Brasília/DF

sec.cpipandemia@senado.leg.br

Assunto: Requerimento nº 884/2021-CPIPANDEMIA.

Senhor Presidente,

Cumprimentando-o cordialmente, reporto-me ao Ofício nº 1594/2021 - CPIPANDEMIA (2301509), dessa procedência, que trata do Requerimento nº 884/2021 - CPIPANDEMIA (2301513), para informar que a demanda foi objeto de análise da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, que, em resposta, apresentou as informações contidas no Ofício nº 1152/2021/GAB.SNPIR/SNPIR/MMFDH (2312827), as quais encaminho para conhecimento e adoção das providências decorrentes.

Ao ensejo, renovo protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

DAMARES REGINA ALVES
Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Documento assinado eletronicamente por Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 05/07/2021, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.mdh.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 2326435 e o código CRC 309C59FF.