TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Sumário de Cópia de Processo

Sumário das peças do processo 001.040/2017-0, gerado automaticamente em 12/05/2017 às 18:27:54 pela unidade Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social exclusivamente para fins de consulta.

No uso e compartilhamento das informações geradas na cópia do processo, observar as disposições da Resolução-TCU n° 254, de 10 de abril 2013, a qual "Dispõe sobre a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Tribunal de Contas da União", em especial à "Seção VII - Da Proteção e do Controle da Informação".

Nº da PeçaData de JuntadaTipo da PeçaConfidencialidadeAssunto
1 20/01/2017 Deliberação originária Restrito Despacho do Presidente e Comunicação ao Plenário
2 20/01/2017 Pronunciamento da Unidade Restrito Pronunciamento da unidade sobre o processo 001.040/2017-0
3 02/02/2017 Termo Público Excerto de Ata
4 09/02/2017 Diversos Restrito Encaminha Despacho. Realização de fiscalização conjunta na área previdenciária com vistas a disponibilizar as informações para o debate qualificado da reforma da previdência. OBS: Documento entregue pelo Gabpres para digitalizar e enviar à Segecex.
5 09/02/2017 Despacho de expediente Restrito À SecexPrevidência, via Coordenação. Realização de fiscalização conjunta na área previdenciária com vistas a disponibilizar as informações para o debate qualificado da reforma da previdência.
6 09/02/2017 Diversos Restrito Envio de material para subsidiar levantamento de informações relativo a questões previdenciárias, PEC 287/2016. OBS: Documento encaminhado pela Segecex para digitalizar e devolver.
7 09/02/2017 Diversos Restrito Solicitar a realização de Auditoria.
8 09/02/2017 Despacho de expediente Restrito Encaminha para análise da Segecex
9 09/02/2017 Diversos Restrito Solicita cópia do Requerimento de Auditoria na Seguridade Social (RGPS, assistência e saúde) - Hermenêutica de cálculo das receitas e despesas da Seguridade Social formulados pelo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá e da resposta dada ao referido requerimento. Ref.: PEC 287/16 (Câmara dos Deputados).
10 13/02/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0067/2017 - SecexPrevi - Fiscalização
11 13/02/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0066/2017 - SecexPrevi - Fiscalização
12 13/02/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0065/2017 - SecexPrevi - Fiscalização
13 13/02/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0064/2017 - SecexPrevi - Fiscalização
14 13/02/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0063/2017 - SecexPrevi - Fiscalização
15 13/02/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0062/2017 - SecexPrevi - Fiscalização
16 13/02/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0061/2017 - SecexPrevi - Fiscalização
17 13/02/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0056/2017 - SecexPrevi - Fiscalização
18 13/02/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0060/2017 - SecexPrevi - Fiscalização
19 13/02/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0059/2017 - SecexPrevi - Fiscalização
20 13/02/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0058/2017 - SecexPrevi - Fiscalização
21 13/02/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0057/2017 - SecexPrevi - Fiscalização
22 14/02/2017 Ciência de comunicação Público Ofício 0065/2017
23 14/02/2017 Ciência de comunicação Público Ofício 0064/2017
24 14/02/2017 Ciência de comunicação Público Ofício 0063/2017
25 14/02/2017 Ciência de comunicação Público Ofício 0062/2017
26 14/02/2017 Ciência de comunicação Público Ofício 0061/2017
27 14/02/2017 Ciência de comunicação Público Ofício 0060/2017
28 14/02/2017 Ciência de comunicação Público Ofício 0059/2017
29 14/02/2017 Ciência de comunicação Restrito Ofício 0058/2017
30 14/02/2017 Ciência de comunicação Público Ofício 0057/2017
31 14/02/2017 Ciência de comunicação Público Ofício 0056/2017
32 14/02/2017 Ciência de comunicação Restrito Ofício 0066/2017
33 14/02/2017 Ciência de comunicação Restrito Ofício 0067/2017
34 14/02/2017 Pronunciamento da Unidade Restrito Pronunciamento da unidade sobre o processo 001.040/2017-0
35 15/02/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício nº 0065/2017-TCU/SecexPrevidência.
36 16/02/2017 Despacho de autoridade Restrito Despacho do Gab. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
37 17/02/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício nº 0062/2017-TCU/SecexPrevidência.
38 20/02/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício nº 0066/2017-TCU/SecexPrevi, de 9-2-2017.
39 20/02/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício nº 00572017-TCU/SecexPrevi, de 9-2-2017.
40 21/02/2017 Resposta de comunicação Público of 230 assci
41 22/02/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício nº 67/2017-TCU/SecexPrevi, de 9-2-2017.
42 23/02/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício n°60/2017-TCU/SecexPrevidência.
43 23/02/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício n° 59/2017-TCU/SecexPrevidência, de 9-2-2017. Ref.: apresentação de equipe de fiscalização.
44 23/02/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício nº 0056/2017-TCU/SecexPrevi.
45 23/02/2017 Ciência de comunicação Restrito Oficio de Requisição n° 01/2017.
46 02/03/2017 Pedido de ingresso como interessado Restrito Pedido de ingresso como interessado.
47 02/03/2017 Novos elementos/informações adicionais Restrito Requer a expedição das publicações em nome dos advogados Rudi Meira Cassel e Roberto de Carvalho Santos.
48 02/03/2017 Ciência de comunicação Restrito Ofício 101/2017-TCU/SecexPrevidência, de 22/2/2017 - a SRF/MF
49 02/03/2017 Diversos Restrito Procuração do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais,conferindo poderes a Rudi Meira Cassel e outros a aturem junto ao Tribunal.
50 02/03/2017 Diversos Restrito Procuração do Instituto de Estudos Previdenciários ,conferindo poderes a Roberto de Carvalho Santos e outros a aturem junto ao Tribunal.
51 02/03/2017 Portaria de Fiscalização Público Portaria de designação/planejamento número 97/2017 da fiscalização 11/2017
52 02/03/2017 Ciência de comunicação Restrito Ofício de Requisição 02-11/2017-TCU/SecexPrevidência - ao SE/MP
53 03/03/2017 Ciência de comunicação Restrito Oficio de Requisição n° 03-11/2017.
54 03/03/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0099/2017 - SecexPrevi - Diversas
55 03/03/2017 Pronunciamento da Unidade Restrito Pronunciamento da unidade sobre o processo 001.040/2017-0
56 03/03/2017 Ciência de comunicação Restrito Ofício de Requisição nº 03-11/2017-TCU-SecexPrevidência.
57 03/03/2017 Ciência de comunicação Restrito Ofício de Requisição nº 04-11/2017-TCU-SecexPrevidência.
58 03/03/2017 Ciência de comunicação Restrito Ofício de Requisição nº 03-11/2017-TCU-SecexPrevidência.
59 06/03/2017 Despacho de autoridade Restrito Despacho do Gab. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
60 07/03/2017 Ofício Sigiloso Ofício 0124/2017 - SecexPrevi - Fiscalização
61 07/03/2017 Ciência de comunicação Sigiloso Ciência do Ofício 0124/2017-TCU/SecexPrevidência.
62 07/03/2017 Ciência de comunicação Restrito Ofício de Requisição nº 5-11/2017-TCU-SecexPrevidência.
63 09/03/2017 Ciência de comunicação Restrito Ciência do Ofício de Requisição nº 06-11/2017-TCU/SecexPrevidência.
64 10/03/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício de Requisição nº 03 - 11 - TCU / SecexPrevidência, de 02 / 03 / 2017. Em caráter de urgência.
65 10/03/2017 Resposta de comunicação Público Resposta ao Ofício de Requisição nº 5-11/2017.
66 10/03/2017 Resposta de comunicação Público Resposta ao Ofício de Requisição nº 5-11/2017.
67 10/03/2017 Resposta de comunicação Público Anexo I da Resposta do Ofício de Requisição nº 5-11/2017.
68 10/03/2017 Resposta de comunicação Público Anexo II da Resposta do Ofício de Requisição 5-11/2017.
69 10/03/2017 Novos elementos/informações adicionais Público Portaria Conjunta 2, 28/3/2013 (SRFB/MF, STN/MF, INSS, SE/MPS)
70 13/03/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício de Requisição n 02-11/2017-TCU/SecexPrevidência, de 2-3-2017.
71 13/03/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício de Requisição 1-11/2017-TCU/SecexPrevidência.
72 13/03/2017 Pedido de prorrogação de prazo Restrito Pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Ofício de Requisição nº 03-11/2017-TCU/SecexPrevidência. Ref.: fiscalização na área previdenciária.
73 13/03/2017 Ofício Restrito Ofício 0101/2017 - SecexPrevi - Diversas - Jorge Antonio Deher Rachid
74 13/03/2017 Diversos Restrito Anexo_Ofício 0101/2017
75 15/03/2017 Novos elementos/informações adicionais Restrito Encaminha Relatório de Acompanhamento Fiscal.
76 15/03/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício de Requisição n° 04-11/2017-TCU/SecexPrevidência.
77 16/03/2017 Ciência de comunicação Restrito Ofício de Requisição n° 7-11/2017
78 17/03/2017 Ciência de comunicação Sigiloso Aviso de recebimento - JO367692142BR Ofício 99/2017 - SecexPrevi
79 17/03/2017 Ciência de comunicação Restrito Oficio de Requisição n° 8-11/2017
80 21/03/2017 Ciência de comunicação Restrito Ofício de Requisição n° 9-11/2017
81 21/03/2017 Ciência de comunicação Restrito Oficio de Requisição n°10-11/2017
82 22/03/2017 Portaria de Fiscalização Público Portaria de designação/execução e relatório número 121/2017 da fiscalização 11/2017
83 23/03/2017 Pedido de prorrogação de prazo Restrito Pedido de prorrogação de prazo solicitado pelo Ministério da Fazenda.
84 27/03/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício de Requisição n° 03-11/2017-TCU/SecexPrevidência.
85 29/03/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício de Requisição nº 06-11/2017-TCU/SecexPrevidência, de 9-3-2017. Ref.: fiscalização na Área Previdenciária.
86 29/03/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício de Requisição n° 9-11/2017.
87 29/03/2017 Pedido de prorrogação de prazo Restrito Pedido de prorrogação de prazo para complementar atendimento ao Ofício de Requisição nº 06-11/2017-TCU/SecexPrevidência, de 9-3-2017. Ref.: fiscalização na Área Previdenciária.
88 31/03/2017 Diversos Restrito Vem solicitar Auditoria no INSS.
89 03/04/2017 Resposta de comunicação Sigiloso Resposta ao Ofício de Requisição n° 07-11/2017-TCU/SecexPrevidência.
90 04/04/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício nº 08 - 11 - TCU / SecexPrevidência, de 06 / 03 / 2017. Em caráter de urgência.
91 05/04/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício de Requisição nº 10-11/2017/SecexPrevi.
92 06/04/2017 Ciência de comunicação Restrito Ofício de Requisição nº 11-11/2017.
93 10/04/2017 Ciência de comunicação Restrito Oficio de Requisição n°12-11/2017
94 10/04/2017 Portaria de Fiscalização Público Portaria de alteração número 215/2017 da fiscalização 11/2017
95 12/04/2017 Pedido de prorrogação de prazo Restrito Resposta ao Ofício de requisição nº 12-11/2017-TCU/SecexPrevidência.
96 12/04/2017 Pedido de prorrogação de prazo Restrito Pedido de prorrogação de prazo solicitado por Aparecido Xavier de França.
97 19/04/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício de Requisição nº 11-11/2017-TCU/SecexPrevi.
98 20/04/2017 Pedido de prorrogação de prazo Restrito Requer dilação de prazo, Ofício nº 12-11/2017-TCU/SecexPrevidência.
99 26/04/2017 Resposta de comunicação Restrito Resposta ao Ofício nº 12-11/2017-TCU/SecexPrevidência.
100 03/05/2017 Pedido de ingresso como interessado Restrito Solicitação de cadastramento de representante no sistema de vista eletrônica do TCU.
101 05/05/2017 Elementos comprobatórios/Evidências Restrito Informações Ministério da Defesa
102 10/05/2017 Elementos comprobatórios/Evidências Restrito Comparativo internacional (militares) - seleção de países
103 10/05/2017 Elementos comprobatórios/Evidências Público Comparativo internacional (militares) - Informações sobre os EUA (parte 1)
104 10/05/2017 Elementos comprobatórios/Evidências Público Comparativo internacional (militares) - Informações sobre os EUA (parte 2)
105 10/05/2017 Elementos comprobatórios/Evidências Público Comparativo internacional (militares) - Informações sobre o Reino Unido
106 10/05/2017 Elementos comprobatórios/Evidências Restrito Análise de inadimplência a partir de dados encaminhados pela RFB
107 10/05/2017 Elementos comprobatórios/Evidências Restrito Informações encaminhadas pela PGFN - análise da dívida ativa
108 10/05/2017 Elementos comprobatórios/Evidências Restrito Nota PGFN/CDA 375/2017 - avaliação da MP 766/2017 (Programa de Regularização Tributária)
109 11/05/2017 Ofício Restrito Ofício 0345/2017 - SecexPrevi - Diversas - MINISTÉRIO DA DEFESA (VINCULADOR)
110 11/05/2017 Elementos comprobatórios/Evidências Restrito Esclarecimentos da PGFN acerca da redução do estoque da dívida previdenciária de 12/2016 para 4/2017
111 11/05/2017 Elementos comprobatórios/Evidências Público PLDO 2018 - anexos IV6 IV7 IV8 Projeção atuarial RGPS, RPPS e pensões militares
112 11/05/2017 Elementos comprobatórios/Evidências Público Bibliografia sobre avaliação atuarial do RPPS
113 11/05/2017 Elementos comprobatórios/Evidências Público PLDO 2017 - anexos IV6 IV7 IV8 Avaliações atuariais do RGPS, RPPS e pensões militares

As seguintes peças do processo não foram selecionadas para cópia: nenhuma