SENADO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DA MESA
SECRETARIA DE COMISSÕES
SUBSECRETARIA DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
54ª LEGISLATURA
Em 11 de abril de 2012
(quarta-feira)
às 09h
RESULTADO
13ª Reunião, Conjunta
Comissões	Nº Reunião	
CCT	COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA	9	
CI	COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA	9	
	1ª PARTE:  	 Audiência Pública		
	2ª PARTE:  	 Deliberativa		
	Local:  	Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 13.		

                                 - 1ª PARTE -                                 
Audiência Pública
Assunto / Finalidade:
Discutir o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor.
Requerimento(s) de realização de audiência:
- RCT Nº 00009 / 2012, Senador Walter Pinheiro e outros
- RQI Nº 00011 / 2012, Senador Walter Pinheiro
- RQI Nº 00020 / 2012, Senador Walter Pinheiro
Participantes:
1. Rafael Henrique Moreira
Coordenador-Geral de Software e Serviços de TI da Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
2. Corinto Meffe
Diretor do Departamento de Integração de Sistemas de Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG
3. Alan Adolfo Fischler
Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
4. Ruben Delgado
Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX
5. Gerson Schmitt
Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES
6. Márcio Elleri Girão Barroso
Presidente da Federação Nacional de Informática - FENAINFO
7. Jeovani Salomão
Vice-Presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO
8. Irineu Govêa
Diretor Secretário e Dirigente da Área de Informática da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE
9. Edmundo Machado de Oliveira
Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação. - BRASSCOM
                                 - 2ª PARTE -                                 
EXTRAPAUTA
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TEC., INOV., COM. E INFORMÁTICA Nº 13, DE 2012
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 09, de 2012, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para debater o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor, para a inclusão, como convidado, do representante da Associação Brasileira da Industria Elétrica e Eletrônica – ABINEE.
Autoria: Senador Walter Pinheiro
Resultado: Aprovado
 
Textos disponíveis:
Texto inicial
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TEC., INOV., COM. E INFORMÁTICA Nº 14, DE 2012
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 09, de 2012 - CCT, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Audiência Pública, para debater o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor, para a inclusão, como convidado, do representante da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM.
Autoria: Senador Walter Pinheiro
Resultado: Aprovado
 
Textos disponíveis:
Texto inicial
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TEC., INOV., COM. E INFORMÁTICA Nº 15, DE 2012
Requeiro, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participação, na qualidade de representantes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, no Fórum Canalenergia/COGEN, Potencial e Perspectivas da Energia Solar no Brasil, que se realizará dia 12 de abril de 2012, na cidade Rio de Janeiro, RJ, conforme convite recebido por esta Comissão.
Autoria: Senador Cícero Lucena
Resultado: Aprovado
 
Textos disponíveis:
Texto inicial