Decreto do Poder Legislativo nº 4.537 de 31/01/1922

Decreto do Poder Legislativo nº 4.537 de 31/01/1922

Ementa

REVOGA O ARTIGO 5 DO DECRETO 13.627, DE 28 DE MAIO DE 1919, PARA O FIM DE SEREM APLICADAS À CONSTRUÇÃO CONTRATADA COM A COMPANHIA CARBONÍFERA DE URUSSANGA AS TABELAS QUE VIGOREM PARA A COMPANHIA BRASILEIRA CARBONÍFERA DE ARARANGUÁ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 001] (p. 86, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA CARBONIFERA .

Indexação

REVOGAÇÃO , PREÇO , TABELA , APLICAÇÃO , OBRA CIVIL , EMPRESA CARBONIFERA .