Decreto do Poder Legislativo nº 4.436 de 30/12/1921

Decreto do Poder Legislativo nº 4.436 de 30/12/1921

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DUAS LINHAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA ENTRE AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E PORTO ALEGRE, DE MODO QUE POSSAM SER INAUGURADAS ATÉ SETEMBRO DE 1922.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 001] (p. 368, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRANSPORTE AEREO .

Indexação

DEFINIÇÃO , ENSINO , PILOTAGEM , ESCOLA MILITAR , ADMISSÃO , ALUNO , CIVIL .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , RESPONSABILIDADE , DIREÇÃO , LINHA AEREA , INTERIOR , LITORAL , ESTAÇÃO RADIOTELEGRAFICA , TELEFONIA , METEOROLOGIA .
CRIAÇÃO , LINHA AEREA , LIGAÇÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , NAVEGAÇÃO AEREA , LITORAL , ESCALA , REGIÃO METROPOLITANA , REGIÃO , ACOMPANHAMENTO , FERROVIA , INTERIOR .