Decreto do Poder Legislativo nº 4.382 de 07/12/1921
Decreto do Poder Legislativo nº 4.382 de 07/12/1921
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Ementa | CONCEDE A D. MARIA LUIZA DE MACEDO A REVERSÃO DAS PENSÕES QUE PERCEBIA SUA FALECIDA MÃE, D. ROSA MARIA VIEIRA DE MACEDO, PROVENIENTES DO MEIO SOLDO DEIXADO POR SEU MARIDO, JOSÉ THEOPHILO DE MACEDO, E DA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO IMPÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 001] (p. 328, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REVERSÃO , PENSÃO PREVIDENCIARIA , BENEFICIO PESSOAL .
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