Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.310 – DE 17 DE AGOSTO DE 1921
Considera instituições de utilidade publica O Club de Engenharia do Rio de Janeiro, o Derby-Club do Rio de Janeiro e a Associação Profissional Textil, com séde no Districto Federal
O Presidente da republica dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:
Artigo unico. São considerados instituições de utilidade publica o Club de Engenharia do Rio de Janeiro, o Derby Club do Rio de Janeiro e a Associação Profissional Textil, com séde no Districto Federal; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 1921, 100º da Independencia e 33º da Republica.
EPITACIO PESSÔA.
Alfredo Pinto Vieira de Mello.