Decreto do Poder Legislativo nº 4.260 de 11/01/1921

Decreto do Poder Legislativo nº 4.260 de 11/01/1921

Ementa

AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER A JOÃO PARSONDAS DE CARVALHO, LICENÇA PARA CONSTRUIR, SEM ONUS ALGUM PARA O TESOURO NACIONAL, UMA ESTRADA DE FERRO DE BITOLA DE UM METRO, QUE PARTINDO DO PONTO NAVEGÁVEL DO RIO PINDARÉ (ENGENHO CENTRAL), VÁ AO RIO TOCANTINS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 001] (p. 190, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRANSPORTE FERROVIARIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LICENÇA , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , LIGAÇÃO , RIO PINDARE , RIO TOCANTINS , AUSENCIA , ONUS , TESOURO NACIONAL .