Decreto do Poder Legislativo nº 4.195 de 29/11/1920

Decreto do Poder Legislativo nº 4.195 de 29/11/1920

Ementa

ESTABELECE AS BASES PARA O RECONHECIMENTO, COM CARÁTER OFICIAL, DOS DIPLOMAS CONFERIDOS PELAS ESCOLAS DE AGRICULTURA E MEDICINA VETERINÁRIA DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 292, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

DISPOSIÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , RECONHECIMENTO , CERTIFICADO DE CONCLUSÃO , CURSO SUPERIOR .