Decreto nº 8.941 de 30/08/1911
Decreto nº 8.941 de 30/08/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA POVOAÇÃO INDÍGENA EM CADA UM DOS ALDEAMENTOS DE ÍNDIOS DE SÃO JERÔNIMO, ESTADO DO PARANÁ, SÃO LOURENÇO, ESTADO DE MATO GROSSO, E ITAPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 002] (p. 568, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , SÃO LOURENÇO (MG) , ITAPORANGA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |