Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 1726 – DE 19 DE SETEMBRO DE 1907
Concede a pensão de 300$ mensaes a D. Emilia Saldanha Marinho Conceição.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a seguinte resolução:
Art. 1º E' concedida a D. Emilia Saldanha Marinho Conceição, filha de Saldanha Marinho, a pensão mensal de 300$000.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 19 de setembro de 1907, 19º da Republica.
Affonso Augusto Moreira Penna.
David Campista.