Lei nº 13.273 de 15/04/2016

Lei nº 13.273 de 15/04/2016

Ementa

Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/04/2016] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

   

Observação

ORIGEM: PLC 107/2002. AUTOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS

Classificação Temática

Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos

Catálogo

MEIO AMBIENTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM , MUNICIPIO , SÃO JOAQUIM (SC) .