Lei nº 13.246 de 12/01/2016
Lei nº 13.246 de 12/01/2016
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Ementa | Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/2016] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | ORIGEM: PLC 121/2009. AUTOR: DEPUTADO NEUCIMAR FRAGA |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
HOMENAGEM .
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Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional da Proclamação do Evangelho , MES , OUTUBRO .
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