Medida Provisória nº 938 de 16/03/1995

Medida Provisória nº 938 de 16/03/1995

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/03/1995] (p. 3595, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-000891, MPV-000830, MPV-000765, MPV-000711, MPV-000661.

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , DESTINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO .
EXTINÇÃO , MANDATO , CONSELHEIRO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) .
EXTINÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO .
FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO .
ALTERAÇÃO , PROCESSO , NOMEAÇÃO , REITOR , DIRETOR , UNIVERSIDADE .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , DIRETRIZES E BASES , ENSINO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REALIZAÇÃO , EXAME , AVALIAÇÃO , CONHECIMENTO , FORMANDO , CURSO SUPERIOR , SAUDE , DIREITO , ENGENHARIA .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 46 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Reedição com Alteração