Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 2142 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 1909
Autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença ao Dr. Carlos Sebastião Nogueira Pinto, medico do Laboratorio Bacteriologico da Directoria Geral de Saude Publica.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:
Artigo unico. Fica o Presidente da Republica autorizado a conceder ao Dr. Carlos Sebastião Nogueira Pinto, medico do Laboratorio Bacteriologico da Directoria Geral de Saude Publica, um anno de licença, com ordenado, para tratar de sua saude, onde lhe convier.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 1909, 88º da Independencia e 21º da Republica.
NILO PEÇANHA.
Esmeraldino Olympio de Torres Bandeira.