Decreto do Poder Legislativo de 20/09/1831 ( seq-sf: 1 )

Decreto do Poder Legislativo de 20/09/1831 ( seq-sf: 1 )

Ementa

FAZ EXTENSIVA A TODAS AS PROVINCIAS, O DECRETO DE 25 DE JUNHO DESTE ANO, ACERCA DA ADMISSÃO DE HOMENS LIVRES NAS ESTAÇÕES PUBLICAS DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1831 - vol. 001] (p. 101, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ESCRAVATURA .

Indexação

APROVAÇÃO , AMPLIAÇÃO , AMBITO , PROVINCIA , IMPERIO , NORMAS , PROIBIÇÃO , ADMISSÃO , ESCRAVO , TRABALHADOR , REPARTIÇÃO PUBLICA , ESTADO DA BAHIA (BA) .