Decreto do Poder Legislativo nº 566 de 09/01/1899
Decreto do Poder Legislativo nº 566 de 09/01/1899
|
Ementa | ALTERA A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 1º E DERROGA A DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO NÚMERO 354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1895. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 001] (p. 129, col. 1) |
|
Catálogo |
CATEGORIA PROFISSIONAL , CORRETOR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REORGANIZAÇÃO , CATEGORIA PROFISSIONAL , CORRETOR , FUNDOS PUBLICOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , ATIVIDADE , BOLSA DE VALORES .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |