Decreto do Poder Legislativo nº 554 de 12/06/1850

Decreto do Poder Legislativo nº 554 de 12/06/1850

Ementa

APROVA A PENSÃO ANUAL DE 1.200$, CONCEDIDA POR DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 1849 AO TENENTE CORONEL DA GUARDA NACIONAL FRANCISCO CARNEIRO MACHADO RIOS, EM REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS, PERCEBENDO A DITA PENSÃO DESDE A DATA DOR REFERIDO DECRETO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1850 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XI] (p. 45, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL .