Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 509 – DE 7 DE OUTUBRO DE 1898
Autorisa o Poder Executivo a conceder um anno de licença, com o respectivo ordenado, ao 2º official da Bibliotheca Nacional Alexandre Alvares Gomes Barroso, para tratar de sua saude onde lhe convier.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:
Art. 1º E’ o Poder Executivo autorisado a conceder um anno de licença, com o respectivo ordenado, ao 2º official da Bibliotheca Nacional Alexandre Alvares Gomes Barroso, para tratar de sua saude onde lhe convier.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Capital Federal, 7 de outubro de 1898, 10º da Republica.
Prudente j. de moraes barros.
Amaro Cavalcanti.