Decreto do Poder Legislativo nº 2.912 de 30/12/1914
Decreto do Poder Legislativo nº 2.912 de 30/12/1914
|
Ementa | AUTORIZA O GOVERNO A ENTRAR EM ACORDO COM OS ATUAIS CONTRATANTES DAS CONSTRUÇÕES, CONCESSIONÁRIOS E ARRENDATÁRIOS DE ESTRADAS DE FERRO, COM O INTUITO DE REDUZIR OS ENCARGOS DO TESOURO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 201, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ACORDO , ARRENDATARIO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , OBJETIVO , REDUÇÃO , ENCARGO , TESOURO NACIONAL .
|