Decreto do Poder Legislativo nº 5.402 de 27/12/1927
Decreto do Poder Legislativo nº 5.402 de 27/12/1927
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Ementa | APROVA O TRATADO DE AMIZADE, CONCLUÍDO EM ROMA, EM 8 DE SETEMBRO DE 1927, ENTRE O BRASIL E A TURQUIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 001] (p. 226, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO INTERNACIONAL , TRATADO DE AMIZADE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TURQUIA .
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