Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.751 – DE 26 DE NOVEMBRO DE 1923
Considera de utilidade publica o Conservatorio Dramatico e Musical de S. Paulo
Estacio de Albuquerque Coimbra, Presidente do Senado Federal:
Faço saber aos que a presente virem que o Congresso Nacional decreta e promulga a seguinte lei:
Artigo unico. E’ considerado de utilidade publica o Conservatorio Dramatico e Musical de S. Paulo; revogadas as disposições em contrario.
Senado Federal, 26 de novembro de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.
ESTACIO DE ALBUQUERQUE COIMBRA,
Presidente.