Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.739 – DE 19 DE SETEMBRO DE 1923
Reconhece de utilidade publica a Sociedade Beneficente dos Maritimos da Alfandega de Manáos
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:
Art. 1º E’ reconhecida de utilidade publica a Sociedade Beneficente dos Maritimos da Alfandega de Manáos.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, em 19 de setembro de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.
ARTHUR DA SLLVA BERNARDES.
João Luiz Alves.