Decreto do Poder Legislativo nº 4.653 de 17/01/1923

Decreto do Poder Legislativo nº 4.653 de 17/01/1923

Ementa

REGULAMENTA A REFORMA DOS MILITARES QUE SE UNITILIZARAM PARA O SERVIÇO ATIVO, NA DEFESA DA ORDEM LEGAL, NOS DIAS 5 E 6 DE JULHO DE 1922, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 001] (p. 101, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MILITAR .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , APOSENTADORIA , FUNCIONARIO PUBLICO .