Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 1 - de 2 de Junho de 1838
Sobre aposentadoria.
Approvando a aposentadoria de Joaquim José dos Santos, concedida por Decreto de 2 de Maio de 1832, no lugar de Amanuense da Administração dos Contractos de Minas Geraes.