Decreto do Poder Legislativo nº 25 de 17/08/1838

Decreto do Poder Legislativo nº 25 de 17/08/1838

Ementa

SOBRE PENSÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1838 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo I] (p. 12, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , CONCESSÃO , PENSÃO MILITAR , SOLDADO , ESQUADRÃO , CAVALARIA , PROVINCIA , SÃO PEDRO (RN) .