Decreto do Poder Legislativo nº 135 de 13/10/1837

Decreto do Poder Legislativo nº 135 de 13/10/1837

Ementa

AUTORIZANDO O GOVERNO A CONDECORAR COM A ORDEM IMPERIAL DO CRUZEIRO, OS FUNCIONARIOS DO GOVERNO BELGA, QUE CONCORRERAM PARA A CELEBRAÇÃO DO TRATADO DE 22 DE SETEMBRO DE 1834.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1837 - vol. 001 - Parte 001] (p. 97, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , SERVIDOR , PAIS ESTRANGEIRO , BELGICA , CORRELAÇÃO , CELEBRAÇÃO , TRATADO .