Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 130 - do 1º de Julho de 1840
Sobre Aposentadoria.
Approvando a Aposentadoria concedida por Decreto de 31 de Janeiro de 1840 a Silverio Caetano da Costa, no lugar de Administrador Geral dos serviços Diamantinos do Tejuco, percebendo o seu ordenado por inteiro.