Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 106 - de 15 de Maio de 1840
Sobre Pensão.
Approva a Pensão annual de cento e cincoenta mil réis, concedida a D. Maria Benedicta Doria Soares, em remuneração dos serviços prestados pelo seu fallecido marido o Tenente de Artilharia José Francisco Soares.