Decreto do Poder Legislativo nº 35 de 26/08/1833

Decreto do Poder Legislativo nº 35 de 26/08/1833

Ementa

APROVA A TENÇA CONCEDIDA A DONA CONSTANÇA CLARA DE SOUZA GONZAGA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1833 - vol. 001 - Parte 001] (p. 41, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , CONCESSÃO , PENSÃO PREVIDENCIARIA .