Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 321 - de 11 de Maio de 1844
Sobre Pensão.
Approva a Pensão annual de cento e vinte mil réis, concedida a Marianna Ignacia de Oliveira, viuva de João Antonio, Marinheiro da Canhoneira Guarany.