Decreto do Poder Legislativo nº 318 de 21/10/1843

Decreto do Poder Legislativo nº 318 de 21/10/1843

Ementa

APROVA A PENSÃO ANUAL DE 100$000, CONCEDIDA A MAXIMIANO BAPTISTA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1843 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo V] (p. 68, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , PESSOA FISICA .