Decreto do Poder Legislativo nº 317 de 31/10/1895
Decreto do Poder Legislativo nº 317 de 31/10/1895
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Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO 1º OFICIAL DA BIBLIOTECA NACIONAL OLIMPIO FERREIRA DAS NEVES UM ANO DE LICENÇA COM ORDENADO, PARA TRATAR DE SUA SAÚDE, FORA DO PAÍS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 36, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LICENÇA ESPECIAL , TRATAMENTO MEDICO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CONCESSÃO , LICENÇA ESPECIAL , TRATAMENTO MEDICO , PESSOA FISICA .
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