Decreto do Poder Legislativo nº 317 de 31/10/1895

Decreto do Poder Legislativo nº 317 de 31/10/1895

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO 1º OFICIAL DA BIBLIOTECA NACIONAL OLIMPIO FERREIRA DAS NEVES UM ANO DE LICENÇA COM ORDENADO, PARA TRATAR DE SUA SAÚDE, FORA DO PAÍS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 36, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LICENÇA ESPECIAL , TRATAMENTO MEDICO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CONCESSÃO , LICENÇA ESPECIAL , TRATAMENTO MEDICO , PESSOA FISICA .