Decreto do Poder Legislativo nº 294 de 05/09/1895
Decreto do Poder Legislativo nº 294 de 05/09/1895
|
Ementa | DISPÕE SOBRE AS COMPANHIAS ESTRANGEIRAS DE SEGURO DE VIDA QUE FUNCIONAM NO TERRITÓRIO DO BRASIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Indexação |
DISPOSIÇÃO , NORMAS , EMPRESA ESTRANGEIRA , EMPRESA DE SEGUROS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
|