Decreto do Poder Legislativo nº 1.132 de 22/12/1903

Decreto do Poder Legislativo nº 1.132 de 22/12/1903

Ementa

REORGANIZA A ASSISTÊNCIA A ALIENADOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 183, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SANATORIO .

Indexação

REORGANIZAÇÃO , NORMAS , ASSISTENCIA , ALIENAÇÃO , PERMANENCIA , SANATORIO .