Decreto do Poder Legislativo nº 3.364 de 31/10/1917

Decreto do Poder Legislativo nº 3.364 de 31/10/1917

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DE BELÉM DO PARÁ E DE ALAGOAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 001] (p. 171, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , ASSOCIAÇÃO COMERCIAL , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .