Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 1410 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 1905
Crea mais um logar de fiel de thesoureiro na Alfandega do Rio Grande do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a seguinte resolução:
Artigo unico. Fica creado mais um logar de fiel de thesoureiro na Alfandega do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, com vencimentos iguaes aos do existente; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 1905, 17º da Republica.
FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
Leopoldo de Bulhões.