Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 381 - de 13 de Julho de 1846
Approva a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida por Decreto de 19 de Julho de 1838 ao Capitão do setimo Batalhão de Caçadores de primeira Linha Manoel Francisco Alves, em remuneração de seus serviços prestados na Bahia.