Decreto do Poder Legislativo nº 341 de 29/11/1895
Decreto do Poder Legislativo nº 341 de 29/11/1895
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Ementa | GARANTE A D.ROSA SANCHES DE SOUZA CARNEIRO, D.ANNA DE AGUIAR PRADO E D.THEREZA ANGELICA DE SOUZA A PENSÃO ASSEGURADA PELO ARTIGO 31 DO REGULAMENTO APROVADO POR DECRETO NÚMERO 942 A, DE 31 DE OUTUBRO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 51, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , PESSOA FISICA .
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