Decreto do Poder Legislativo nº 324 de 11/05/1844

Decreto do Poder Legislativo nº 324 de 11/05/1844

Ementa

SOBRE PENSÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1844 - vol. 001] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , CONCESSÃO , PENSÃO PROVISORIA , PESSOA FISICA .